‘Reforma tributária sem desoneração da folha é med...

De volta à Câmara dos Deputados após lhe ser concedida a vaga de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-deputado cassado no início de junho, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) se movimenta em pé de igualdade com parlamentares pela aprovação da reforma tributária, um sonho de longa data. Autor da PEC 110, Hauly é extremamente simpático aos moldes da proposta que tem sido aventada pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas afirma haver uma necessidade latente de se incluir a desoneração da folha de pagamentos na discussão. “Reforma tributária sem desoneração da folha é um medo infantil. É muito tranquilo para o Estado brasileiro arrecadar a folha através do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, proposto na reforma)”, diz. O deputado frisa que a ideia poderia contribuir imensamente para viabilizar a reforma, tranquilizando setores hoje amedrontados, além de muito preferível à alternativa da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, em sua visão.

Notoriamente, setores como o de serviços resistem energicamente à reforma, temendo contribuir mais com a arrecadação tributária do país, o que poderia ser compensado com a desoneração da folha de salários. “Estava com o presidente do CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) há pouco, discutindo a reforma. Ele apresentou críticas, mas assim que perguntei se apoiaria com a desoneração da folha ele disse ‘é claro’. Então vamos trabalhar para resolver a folha”, conta Hauly. A alternativa mais elencada pelo setor de serviços para desonerar a folha é a volta da CPMF, rechaçada veementemente pelo economista. “No mundo inteiro, tributa-se três coisas: renda, patrimônio e consumo. Não existe isso de tributar dinheiro, é motivo de escárnio, uma heresia”, diz.

Como lembra Hauly, a alternativa da CPMF não encontra um amplo respaldo no Congresso Nacional ou na sociedade. “Incluir a CPMF na reforma é jogar fora todo o prestígio que um governo poderia ganhar com ela. Por que Bolsonaro demitiu o Marcos Cintra (então secretário especial da Receita Federal) para não ter que demitir o Paulo Guedes?”, complementa. O ex-secretário e o ex-ministro da Economia trouxeram a defesa do imposto sobre transações para o antigo governo. Para o economista, há tempo de incluir a desoneração da folha no molde atual da reforma tributária, bastaria os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quererem. Assim, denota que a desoneração, um sonho do governo anterior, poderia ser uma conquista da gestão atual. “Dessa vez os astros estão todos conjugados em prol da reforma. O cavalo passou encilhado e Guedes esqueceu de montar”, diz.

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