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Representantes setoriais e líderes da agricultura pedem ao Senado que seja revertida, no escopo da Reforma Tributária, a decisão de retirar os óleos vegetais comestíveis da lista de produtos que integram a cesta básica — e que têm, portanto, isenção fiscal. Segundo o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), a retirada dos produtos fez com que o benefício da alíquota zero ficasse restrito apenas à soja, ao babaçu e ao milho.
Originalmente, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo trazia uma terminologia mais ampla — “óleos vegetais comestíveis” — como componente da cesta básica, o que permitia a inclusão de vários produtos. Quando houve a aprovação na Câmara dos Deputados, porém, o texto foi alterado para deixar apenas a soja, o babaçu e o milho.
“Podemos dar o exemplo do óleo de algodão. Ele é produzido na Bahia com ampla utilização na indústria alimentícia”, afirma Ricardo Kawabe, economista da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em nota. “Com o aumento do preço, o impacto será sentido em todos os alimentos que utilizam ele como ingrediente. Isso vale para os demais óleos.”
As três emendas pedindo o retorno da terminologia original proposta pela Secretaria da Receita foram apresentadas pelos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
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