Mudanças significativas têm sido observadas nas concessões para saneamento básico no Brasil. Uma análise conduzida pela Fundação Getúlio Vargas indica o abandono progressivo de licitações públicas de concessões de saneamento que adotam critério “técnica e preço”. A pesquisa indicou que a partir de 2019 os Tribunais de Contas Estaduais passaram a se opor ao modelo. Dos 42 processos que tratavam do tema ao longo dos últimos 13 anos (entre 2010 e 2023), 43% das decisões foram contra a adoção desse critério, e parte relevante do 57% restante indicou problemas com a subjetividade dos critérios de melhor técnica.
Radar Econômico
Por Pedro Gil
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O critério preferido dos Tribunais de Contas em licitações de saneamento
Uma análise conduzida pela Fundação Getúlio Vargas indica o abandono do critério “técnica e preço”
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