O governo do Pará articulou fortemente para instalar a CPI da Vale na assembleia legislativa do Estado e tem um trunfo na mão: o ex-executivo de relações institucional da empresa que hoje é secretário de desenvolvimento econômico e mineração do estado. José Fernando de Mendonça Gomes Júnior sabe muito sobre a empresa e segundo ex-colegas era muito querido por todos na região. Um dos principais focos da CPI é fazer uma devassa no pagamento de impostos da Vale.“O objetivo principal estão nos aspectos tributários”, confirmou o vice-presidente da CPI, deputado Carlos Bordalo, que assim como a maioria dos membros da comissão é da base do governo. “Poucos sabem o poder de uma CPI, mas além de poder de polícia, tem poder de alterar as leis”, disse o deputado se referindo à questão tributária. Bordalo também confirma que o governo estadual trabalhou fortemente para instalar a CPI, mas diz não saber a motivação.
O que está por trás da CPI, segundo apurou o Radar Econômico, é a disputa em torno de uma taxa de mineração cobrada pelo governo do Pará e que foi triplicada para compensar a perda de arrecadação depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu os estados de cobrar uma taxa sobre uso da água, há poucos meses. O Supremo entendeu que esse tipo de cobrança é de competência do governo federal e existe um temor de que o mesmo entendimento recaia sobre a taxa de mineração, que já está sendo questionada na Justiça. Com a CPI, o governo quer tentar manter a pressão sobre a Vale e manter sua arrecadação.
A expectativa é de que o relator da CPI anuncie nesta terça-feira, 8, um cronograma de trabalhos da comissão. A Vale informou que vai estar à disposição da CPI para prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará.
Na contramão do Congresso, governo Lula chama MST para planejar safra
Luciano Hang venceu Jair Bolsonaro dentro da bancada do PL na Câmara
‘Temor’ Rodrigo Maia ronda disputa à Presidência da Câmara
Raro alinhamento planetário pôde ser visto na madrugada desta segunda
Disputa embolada pelo comando da Câmara ganha mais dois candidatos
