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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem concentrado esforços na cassação de licenças de fretadoras de ônibus, com cinco companhias cassadas desde o início de 2023. Nesta quinta-feira, 17, outras duas fretadoras, Fornasa e CMW, serão julgadas pela diretoria da agência. Há ainda 60 empresas correndo risco de cassação, de acordo com processos que correm na ANTT. Segundo estimativa da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) os processos em questão ameaçam cerca de dois mil empregos. O presidente da associação, Marcelo Nunes, acusa a agência reguladora de ter uma postura combativa em relação a companhias ligadas a startups.
“Está clara a perseguição da agência em cima dos empresários que fazem fretamento em parceria com empresas de tecnologia”, diz Nunes. Assim, afirma haver um cerco ao chamado fretamento colaborativo, pelo qual usuários e operadores de ônibus se reúnem em aplicativos para formar grupos de viagens. “A agência alega nos processos que esses fretadores violam o circuito fechado. Mas esse dispositivo só protege as grandes empresas e tenta impedir a concorrência. O que a agência quer, no fundo, é fechar o mercado para privilégio de poucos”, complementa.
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