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Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre distúrbios, o cérebro não resiste. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, o corpo nacional carece de intenso tratamento, condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.
Em outros termos: a vitalidade da Federação exige que todas as partes sejam bem cuidadas. Há de se aplicar uma receita sistêmica, global, sob o risco de descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle fiscal-financeiro, melhorar índices de produtividade e garantir condições para seu desenvolvimento.
O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de municípios (entre os 5.568 do país) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estouram o limite de gastos com pessoal e ingressam no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, esse comprometimento ultrapassa 75% e chega-se ao estouro da boiada no Rio Grande do Norte, com índice de 86%.
A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos; somados ao custeio, aumentou a despesa em 9,9 pontos percentuais. Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou 57%. Em 5 Estados, ultrapassou 80%. O PIB real cresceu apenas 52,61% no período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.
Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos, com menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social e danos visíveis na saúde e na segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes. Nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Calamidade.
O maestro Paulo Guedes, atuando na esfera cerebral da Nação, preocupa-se com os entes federativos com vistas à sua recuperação. Daí a necessidade de ações com foco na tributação, em incentivos à mão de obra intensiva e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor alavanca o empreendedorismo e anima o ambiente de negócios. Isso requer também melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.
Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.
Em suma, a saúde da Nação exige remédios adequados para o corpo inteiro.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político
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