Noblat | VEJA

por Editorial de O Globo (12/1/2021)

Foram anos de mentiras de Donald Trump nas redes sociais, a começar pela que lançou sua carreira política: a fabulação racista que põe em dúvida se Barack Obama nasceu nos Estados Unidos. Mas só quando a turba de vândalos incitados por ele invadiu o Capitólio, as gigantes digitais decidiram tomar medidas drásticas contra o mentiroso-em-chefe. É nítido que, agora, a reação passou da conta.

Facebook e Instagram suspenderam Trump pelo menos até a posse de Joe Biden. O Twitter o bloqueou em definitivo e apagou o histórico de seus tuítes. Bastou seus seguidores começarem a migrar em massa para o incipiente Parler — cujas regras são mais tolerantes com o discurso agressivo — para que Apple e Google banissem o aplicativo. A Amazon excluiu o Parler de seus servidores, na prática derrubando essa rede social de alcance limitado.

As justificativas das plataformas digitais guardam pouca relação com o zelo pelas consequências do discurso que fazem circular — do contrário, por que só agora a suspensão, se antes bastava rotular posts como falsos ou controversos? Ou que dizer das dezenas de líderes globais — dos aiatolás iranianos ao presidente Jair Bolsonaro — que continuam a usá-las como veículo para manipulação política? Parece evidente que a intenção das plataformas é polir a imagem atingida por anos de leniência com a desinformação, numa tentativa de evitar medidas regulatórias mais duras por parte do novo governo Biden.

É absurdo que dezenas de milhares de usuários de uma rede de escassa relevância, o Parler, sejam atingidos, como se todos estivessem conspirando para lançar bombas na posse de Biden fantasiados de vikings brandindo aríetes. Regular o discurso não é tarefa exatamente trivial. De todo modo, há uma distância enorme entre a permissividade que deu a Trump, Bolsonaro e outros líderes a oportunidade de comandar impunes movimentos extremistas e a proibição de acesso pura e simples.

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A liberdade de expressão deve justamente proteger as opiniões mais estapafúrdias. Ninguém precisa de proteção para falar aquilo com que todos concordam. Em qualquer meio, portanto, só é razoável restringi-la quando houver violação clara da lei: incitação à violência, conspiração criminosa, calúnia, injúria, difamação etc. Cada democracia estabelece limites próprios, segundo sua história e cultura (nos Estados Unidos, a liberdade é ainda mais protegida que no Brasil).

As regras para impor sanções não podem ser arbitrárias, nem depender da conveniência política desta ou daquela plataforma. Ainda que sejam empresas privadas e tenham liberdade para impor normas internas de conduta, as redes sociais também têm uma dimensão pública e adquiriram relevância política incontestável. Regulá-las impõe um desafio de que, até agora, nenhuma democracia se desincumbiu a contento — a começar pela americana.

É evidente que, se houver violação da lei, restrições são justificáveis. Foi o caso de Trump, ao incitar a turba. Mas dificilmente é o das dezenas de milhares de atingidos pelo furor missionário que de repente acometeu o Vale do Silício.