O efeito bumerangue da reeleição (por Paulo Delgado)

O pobre é aquele desamparado ser humano que mais transfere seu poder ao político. As maquinações que a política faz com seus sentimentos são dramáticas. Seu maior inimigo no Brasil é a reeleição. Originária da década de 1990, como o Plano Real, se este mirou longe como um telescópio, a reeleição é sombria como um microscópio.

Cada vez que alguém se reelege, tudo piora. Como outra vez agora, que depois de injetar 1.3 trilhões na economia e de enterrar mais de 100 mil eleitores em cinco meses, sobe três pontos nas pesquisas e conta com a reeleição para fazer pior por mais quatro anos.

Sustentada pela preguiça de nossos costumes, a reeleição esgotou todas as possibilidades de a política pretender servir ao bem comum por meios melhores. E fantasiosamente transformou pesquisa de opinião, em qualquer época, em fator de reeleição. Porque é tal a super cobertura do fenômeno que qualquer situação inelegível é incluída na análise.

Fabrique o exótico, amplie o familiar. O conjuntural virou estrutural e o oportunismo das coalizões virou jogada de mestre, escondendo a corrupção de costumes embaixo da cooptação eleitoral do governante no pode

As consequências metodológicas disso nas ciências sociais e políticas foram terríveis. Acertar o que vai acontecer passou a devorar qualquer análise de fatos e realidade. E a imagem que os institutos de pesquisa passaram a ter de si mesmo passou a ser a de ator político reduzindo tudo a explicação psicológica e fatores de ordem pessoal.

Reeleição então é um conjunto aquiescente de respostas de entrevistados não querendo decepcionar entrevistadores para fixar o valor apurado do eleitor. Pura e facciosa especulação.

O fato sucessório, como única experiência comum que interessa à análise política, introduziu um erro padrão no acompanhamento da gestão governamental que é analisar o desempenho do Executivo pelo viés eleitoral. Como se bom para o país fosse o sujeito que planeja outro filho, sem ter sido capaz ainda de criar bem o que já tem.

Reeleição é regra artificial cuja importância é a auto-importância que a política se dá, um esteio que se sobrepõe a todos os outros. Nascida como um viés pessoal do governante, não é um aspecto essencial da história ou da genética brasileira. O modelo consolidou-se como uma deficiência imposta ao país por grupo político inábil para conduzir sua sucessão e logo entrelaçou todas as nossas outras deficiências.

O princípio nasceu como expediente privado e se mantém com sua natureza de erro, um reino objetivo de atraso, comodidade e corrupção de costumes e valores governamentais. O que se obtém de bom com a reeleição? Para o país, nada.

Instituída por emenda constitucional em junho de 1997 com a desculpa de proteger o Plano Real (julho 1994) dos seus adversários, se tornou a razão da agonia e morte da prosperidade econômica. Vendo assim, a reeleição funcionou como um antídoto contra a economia liberal. Uma conspiração política do governo que criou o Real contra a lógica do Real.

Assim, o plano econômico impulsionador do processo histórico de independência para todo o povo foi trocado pela criação e desenvolvimento de uma comunidade política baseada na solidariedade corporativa (fisiologismo, base do governo, centrão) que bloqueou o diálogo livre entre o Estado e a Sociedade.

A reeleição resolveu para o patrimonialismo brasileiro uma contradição histórica do país: o Estado conseguiu finalmente centralizar, pela via política, seu caráter disperso e de grupos. A política feudal dos partidos passou a dirigir a economia da elite tradicional. Todos os três presidentes que se beneficiaram da reeleição fizeram campanhas economicamente absurdas para se reelegerem e um segundo governo desastroso para suas biografias e o horizonte do país.

Estão aí as consequências desse acúmulo de erros. É ela que desencoraja a sociedade para a autonomia e induz o eleitor à hipocrisia. Quando a elite é tão sem juízo não adianta pedir ao povo para ser melhor.

Contraditoriamente, subproduto de um plano econômico idealista, técnica e materialmente sustentado, aceito e compreendido, a reeleição foi usada como um freio político para remediar arranjos circunstanciais de interesse de grupos, vetar a circulação de líderes e dar segurança de vitória eleitoral antecipada. Até hoje este é o seu motor de arranque, a sua única razão de ser.

O Plano Real, com a autoridade cívica e profissional de sua brilhante equipe de formuladores, era um pensamento e uma ordem econômica para transformar brasileiros em cidadãos. O princípio da reeleição foi acoplado a ele como um contra pensamento de desordem, uma regra de solidariedade interna de grupos políticos e comodidade governamental responsável por desfazer os sonhos do cidadão e o reduzir a suas necessidades imediatas.

É infalível, quem mais paga tributo à reeleição é a verdade e a estabilidade econômica e o progresso do país. E a coisa é feita ardilosamente pondo a culpa na pobreza e desigualdade social. Porque desde então a principal desculpa para rejeitar qualquer regra de austeridade ou responsabilidade fiscal do Estado é a necessidade de atender emergencialmente os eleitores pobres.

É o velho laço entre a ambição e a inércia. Uma dualidade ilógica: a reverência aos pobres anunciada como irreverência ao que poderia retirá-los da pobreza que é a boa e previsível ordem econômica do país.

Mergulhe fundo na alma dos dois personagens, o candidato e o eleitor, e assim então se compreende: qualquer mudança significativa na vida de um não depende de esforços humanos e boas e estáveis regras socioeconômicas, mas de ser dócil, crédulo e obediente ao outro.

A reeleição congela na cabeça do povo o modo moderno de mudar de vida. A política, e sua inclinação contra a riqueza legal e legítima, tomou a direção oposta da estabilidade econômica, a única maneira de acabar com a pobreza que se tornou o combustível da má democracia eleitoral que praticamos.

Pensar, isolada e emocionalmente, em qualquer política distributivista de benefícios sociais compensatórios sem enfrentar a necessidade de abolir a reeleição é blefar com os fatos. Veja valor na população e refaça o tempo do mandato, mas arrebente com a cerca do curral eleitoral que é a reeleição para que as ideias circulem e o país tenha acesso a outra realidade política.

Evitar o tema é não querer reduzir as repugnantes influências da reeleição na manutenção da pobreza confirmando a negligência e a hipocrisia da política diante das ideias igualitárias.

A estabilidade econômica favorece o impulso para a independência, a reeleição consolida o costume de depender. Ela dissolve os antagonismos de opinião, endossa o despotismo dos braços fortes do Estado, favorece o dirigismo moral contra os que estão em desvantagem na sociedade.

A tirania da reeleição é um moinho triturador da mobilidade social e do rejuvenescimento das práticas políticas. Uma pilha de pedras para contenção da mudança erguida pelos políticos para seus próprios fins. A reeleição impôs ao país tal apatia moral que não nos permite reavaliar a ignorância que tal princípio propaga.

Paulo Delgado escreve no Capita Político. É professor, sociólogo e consultor de empresas. Foi constituinte de 1988 e exerceu mandatos de deputado federal por Minas Gerais de 1986 a 2011. Articulista regular d’O Estado de São Paulo e assina a coluna de politica internacional dos Jornais Correio Braziliense e O Estado de Minas. É colaborador do Capital Político. ⠀