Foi golpe!

Há menos de 24 horas, o ministro José Dias Toffoli anunciou que o Supremo Tribunal Federal julgará em 10 de abril do próximo ano a validade de prisão após uma pessoa ser condenada pela segunda instância da Justiça.

Há pouco, ao mandar soltar todos os presos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não tenha transitado em julgado, o ministro Marco Aurélio Mello desautorizou a pretensão de Toffoli.

Foi golpe! Quando nada porque Marco Aurélio poderia ter levado sua decisão ao exame dos demais ministros que se reuniram, esta manhã, na última sessão do tribunal antes do recesso do fim do ano, e não o fez.

Toffoli está diante do maior desafio ao seu mandato de dois anos como presidente do tribunal. Se não suspender de imediato a decisão de Marco Aurélio, passará à condição de um presidente meramente decorativo.