Reformas fiscais: novos rumos para investidores em Portugal e Reino Unido

Atualmente, cerca de 100 mil brasileiros possuem patrimônio financeiro no exterior, com um movimento estimado em R$ 1 trilhão. Pessoas que procuram diversificar seu portfólio, atrás de boas oportunidades, mas que também tentam fugir da sanha arrecadatória do governo. Nesse sentido, mudanças recentes nos regimes fiscais de Portugal e do Reino Unido – dois “queridinhos” de quem tem dinheiro investido lá fora – têm levado investidores a reavaliar suas estratégias de planejamento patrimonial. Destaque para a revisão do regime de Residentes Não-Habituais (NHR), em Portugal, e para a abolição do status de Non-Dom no Reino Unido, prevista para abril de 2025.

Em Portugal, as alterações diminuíram a atratividade inicial do RNH para novos residentes, mas respeitaram os direitos daqueles já inseridos no regime. Em contrapartida, o Reino Unido alterou as regras também para quem já estava no Non-Dom, forçando muitos a buscar residências fiscais em jurisdições avaliadas como mais favoráveis, como Itália, Suíça e Uruguai.“As estratégias de planejamento patrimonial para investidores têm se adaptado a mudanças, que praticamente determinaram o fim das vantagens fiscais para os residentes não-domiciliados a partir de abril de 2025”, afirma Juliana Bhering Cabra, sócia-fundadora do Bhering Cabral Advogados.

Com as mudanças, a Itália tem sido vista como uma opção por investidores, devido a um regime fiscal que oferece tributação fixa e é considerado vantajoso para novos residentes com patrimônio elevado. Já o Uruguai, segundo os especialistas, se beneficia de sua estabilidade política e econômica, além de oferecer isenção de tributação sobre rendas de fontes estrangeiras por um período inicial.

Para investidores brasileiros, a recomendação é considerar investimentos no exterior a partir de um patrimônio em torno de R$ 6 milhões (US$ 1 milhão). As opções podem incluir imóveis em locais estratégicos, fundos internacionais e carteiras de ativos administrados por gestoras com passado confiável.

Em meio a isso, é preciso considerar também que a recente reforma tributária no Brasil trouxe impactos significativos no planejamento offshore. A proposta de tributar rendas e ativos mantidos no exterior tem levado investidores a reconsiderar suas estruturas financeiras internacionais. De novo, jurisdições como Itália e Uruguai aparecem na lista das melhores alternativas.

À medida que as regras fiscais se tornam mais rigorosas no Brasil, a expectativa é de que o fluxo de investimentos para o exterior continue a aumentar. Ora veja, para os brasileiros abonados, há sempre uma saída.