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Por Vilma Gryzinski
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Trump deve 87 mil dólares por dia só de juros de multa. É justo isso?
Não, é a justiça no que pode ter de pior, recorrendo a medidas arbitrárias e excessivamente punitivas para esmagar um condenado
Se um ladrão preso por furto de picanha receber uma pena de 40 anos de prisão, todo mundo identificará imediatamente o excesso. E quando Donald Trump recebe de um juiz uma penalidade de 355 milhões de dólares, que com os juros diários bate em 450 milhões?
Não é preciso gostar de Trump – aliás, é até bom detestá-lo, como exercício de equanimidade – para ver o caráter absurdo e politizado da sentença do juiz Arthur Ergoron – monocrática e sem direito a júri, como é mais comum nos Estados Unidos.
O ex-presidente e seus dois filhos também ficaram proibidos por três anos de exercer a profissão de incorporadores em Nova York.
“A completa falta de arrependimento e remorso por parte deles está no limite do patológico”, diz a sentença completamente desproporcional do juiz.
Detalhe: a chefe da promotoria, Letitia James, eleita (o cargo é eletivo) com base no slogan de que iria “pegar Trump”, esteve na Casa Branca quando o caso corria. Dá uma impressão inevitável de coisa errada.
PRESCRIÇÃO ALTERADA
Sobre a acusação, há poucas dúvidas: Trump superestimou seus bens para tomar empréstimos bancários e construir prédios. Detalhe importante: os prédios foram construídos e os empréstimos foram pagos, portanto, não houve partes lesadas. É um crime sem vítimas, visto que não se sabe de evasão fiscal ligada ao caso.
Um incorporador nova-iorquino disse que se a prática fosse levada ao pé da letra, não sobraria um em atividade. O jogo para ter taxas de juros mais baixas e, obviamente, lucros mais altos, é justamente superestimar os bens dados como garantia aos empréstimos.
É fraudulento? Sem dúvida nenhuma. Alguém sai prejudicado? Obviamente não. Cobrar uma multa que só de juros vai a 87 mil dólares por dia, mais de 400 mil reais, tem proporção com o delito? De jeito nenhum. A própria constituição americana, no artigo oitavo, estabelece que ”não serão impostas multas excessivas”.
Outra condenação que deixa a impressão de lawfare, o uso dos instrumentos jurídicos com a finalidade de esmagar o condenado, ou, pior ainda, desqualificá-lo politicamente, foi a indenização de 83,3 milhões de dólares para a colunista Elizabeth Jean Carroll. Hoje com 80 anos, ela acusou o ex-presidente de difamação por ter continuado a negar qualquer abuso sexual, crime pelo qual já havia sido condenado a pagar 5,5 milhões de dólares.
O prazo de prescrição da denúncia de crimes sexuais envolvendo adultos foi especialmente alterado antes que a colunista pedisse a indenização na justiça. Ela disse que, em 1996, havia cruzado com Trump na chique loja de departamentos Bergdorf Goodman e conversaram amistosamente, mas ele a seguiu até um provador, sem nenhuma testemunha, e a violentou.
MARGEM ESTREITA
Indenizações e multas da justiça americana são famosamente altas, fazem parte da cultura jurídica do país. A título de comparação: a multa cobrada do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio por estupro em Barcelona, foi de 150 mil euros.
Mas mesmo dentro dessa cultura, as punições a Trump soam desproporcionais. “É difícil imaginar um desvio do sistema judiciário mais perverso e vingativo”, escreveu na Spectator o ex-promotor Joseph Moreno sobre o caso contra a Trump Organization.
A politização da justiça é um fenômeno comum a vários países, geralmente ancorado no princípio de que promotores e juízes devem fazer justiça social ou acerto de contas de natureza política.
Claro que os efeitos podem ser o contrário do desejado. Trump tem aproveitado a chuva de processos para se passar por vítima de um sistema opressor. Até se comparou a Alexei Navalny.
Em todas as pesquisas sobre a eleição de novembro, ele aparece à frente de Joe Biden, embora por uma diferença pequena. Por causa da margem estreita, por enquanto, muito vai depender do desenrolar dos processos contra Trump. Mas ele vem provando que, quanto mais batem, mais cresce. Principalmente se houver a percepção de que o sistema judiciário está fazendo um jogo de cartas marcadas.
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