Por que Lewandowski errou e a oposição vence na segurança pública

A fuga dos detentos no presídio em Mossoró fez o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, produzir uma das frases mais controversas da semana: “as pessoas estavam mais relaxadas  [devido ao carnaval]”, disse o ministro. Talvez uma pequena pilhéria do ministro que quis fazer frente ao antecessor Flávio Dino, cuja desenvoltura nos discursos sempre foi eloquente. Não funcionou muito bem.

Por mais que carnaval seja uma festa popular e democrática, a frase não foi a mais feliz para a circunstância. Presídio de segurança máxima não tem como ter relaxamento. A oposição, claro, fez barulho em cima da fala e do tema. A promessa é de convocação de  Lewandowski ao Congresso para explicar a situação.

Mais do que a fala do ministro e o barulho da oposição, é a questão da segurança pública em si, que nem mesmo no carnaval deixou de ser relevante e prova que será um assunto forte a desfilar nas eleições municipais deste ano. A fuga foi só um ponto no corolário do tema.

O presídio federal de segurança máxima, criado em 2006, portanto no primeiro mandato de Lula, parecia ser infalível no que se propunha a ser: de máxima segurança. Não foi. Resta saber como se deu o ocorrido. A investigação dirá.

O fato é que a situação se deu neste momento, no terceiro e mais difícil dos mandatos de Lula, e em um dos piores e mais duros momentos da Nova República. Isso faz com que parte da esquerda e da ala progressista se afaste e perca o tom – que talvez nunca tenha tido – em relação à segurança pública.

Esse afastamento permite com que a direita mais extremada surfe na discussão com falas inflamadas e demagógicas, jogando parte do eleitorado contra aqueles que, nas palavras deles, estariam “mais ao lado dos bandidos ou dos direitos humanos” – uma completa tragédia para uma matéria tão cara à sociedade brasileira.

Há alguns dias, nesta coluna, falei acerca da questão dos valores nas eleições municipais, principalmente os mais conservadores, e pontuei que a segurança pública seria assunto forte na discussão de valores. Datena na eleição de São Paulo como vice de Tabata Amaral – durante o carnaval, ambos posaram juntos para foto – é um dos exemplos, principalmente na eleição da capital paulista. Quem deve vir também embalado pela segurança pública é a possível candidatura de Kim Kataguiri.

E a discussão não ficará só na chamada do ministro e na polêmica fuga de Mossoró. O Congresso tem na agenda várias matérias que envolvem a segurança pública.

O legislativo deve analisar o PL que prevê o fim da tal “saidinha” de presos condenados. Deve analisar também o projeto de decreto legislativo que pretende sustar os decretos de armas de Lula. Há o polêmico tema PLP que autoriza os estados a legislarem sobre armas de fogo. 

Há o retorno da análise da maioridade penal, prometida pela oposição. Há a discussão acerca do uso ou não das câmeras em fardas de policiais. E há ainda a PEC, mais do que polêmica, que pretende mudar os artigos 3˚e 5˚ da Constituição, estabelecendo o combate às drogas como princípio fundamental e proibindo qualquer tipo de descriminalização, daí o apelido de PEC das drogas.

A lista é longa e só prova que a segurança pública tende a inflamar o debate das eleições deste ano. Que seja para avanços em termos de políticas públicas. Difícil, contudo, imaginar que será dessa maneira. A se ver..

* Rodrigo Silva é cientista político, historiador, doutorando e mestre em Ciência Política (UFPR)