Matheus Leitão

Decisão sobre Lula mostra a fragilidade no país: que sistema é esse que deixou tamanha injustiça acontecer por tantos anos?

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 mar 2021, 20h23 - Publicado em 8 mar 2021, 17h46

A decisão é de um ministro respeitado e saiu da mais alta corte do país. Mas, é inegável que traz insegurança jurídica e política para o país. Demorar seis anos para decidir que Sérgio Moro não tinha competência para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é, no mínimo, preocupante. Que justiça é essa que deixou tamanha injustiça acontecer? E por tantos anos? E não me venham com a justiça tarda, mas não falha.

Luiz Edson Fachin anulou condenações do ex-presidente Lula, tornou-o elegível novamente, mas esse “vai, não vai” não é bom para o país. Juridicamente e até politicamente. Juridicamente, pela insegurança. Politicamente, pela polarização que impede que os verdadeiros problemas brasileiros sejam de fato discutidos. Testemunhamos isso em 2018, na eleição mais polarizada da história do país. E deu no que deu. O caos.

Fachin mexeu em um vespeiro. Sei bem o que é isso. Tive que tirar um da minha casa neste fim de semana. Vai ter contra-ataque. Da direita, principalmente. O centro que, se mantida a decisão, pode perder força, após ter crescido no conceito do eleitorado – vide o pleito municipal de 2020.

Duas coisas são certas. Mesmo com a possibilidade de recurso ao plenário — o procurador-geral da República, Augusto Aras, está preparando contestação, cujo teor ainda não se sabe —, não há clima para reversão dessa decisão entre os 11 ministros da corte, segundo apurou a coluna. E decisão do STF tem que ser respeitada.

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Mas a bomba que Fachin jogou no mundo jurídico e político levou a várias especulações sobre o motivo. A hipótese que obtinha mais concordância é de que a decisão retira de pauta a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, já que agora nem julgar ele poderia ter julgado. Se confirmada a decisão de Fachin, os casos de Lula vão para a Justiça Federal de Brasília, que deverá analisar as provas do zero. A discussão sobre a parcialidade de Moro vai perdendo apoio.

Os processos do ex-presidente Lula têm fragilidades, especialmente o do triplex do Guarujá. Digo isso desde o início do caso, em 2015. Mas a decisão de Fachin acaba por mostrar que o sistema judiciário tem mais falhas do que se imaginava, e que a democracia brasileira vai continuar a sofrer com um embate cego, atrasado e sem lucidez.