O símbolo da democracia é a praça

A democracia é uma invenção constante, como pontuou Claude Lefort. É um regime político com limitações institucionais bem conhecidas e continuamente examinadas, reexaminadas e aprimoradas. Especialmente com o advento do Estado moderno e das sociedades complexas, plurais, com milhões de habitantes, alguns desafios do regime democrático se tornaram mais intensos. Por exemplo, a questão da representatividade tem inúmeros percalços teóricos e práticos, a começar pela pergunta básica: qual o número adequado de representantes? Walter Bagehot criticou a falta de coesão lógica da Câmara dos Comuns no Reino Unido: como esperar que algo coerente saia da babel de propostas e contrapropostas conflitantes? John Stuart Mill observou que uma assembleia numerosa está pouco apta tanto para o assunto direto da legislação quanto para o da administração. Na França, o marquês de Condorcet sustentou que a competência individual do parlamentar tende a declinar à medida que o grupo aumenta: “uma assembleia muito numerosa não pode ser composta de homens muito esclarecidos”. Segundo Condorcet, os parlamentos dilatados ampliam a possibilidade de decisões erradas. Nos Estados Unidos, James Madison destacou os problemas de ordem prática: quanto mais membros existirem no parlamento, mais eles precisarão de um facilitador ou coordenador que, por sua vez, acabará por concentrar poder. Desse modo, a fisionomia do governo pode tornar-se mais democrática, mas a alma que o anima será mais oligárquica.

Estas questões, no entanto, realçam características vitais da democracia que estão demasiadamente obscurecidas no contemporâneo. A democracia, além de ser o regime pautado na decisão da maioria, é o regime político que considera o conflito legítimo. O símbolo da democracia é a praça, não o calabouço. Da ágora ateniense aos modernos parlamentos, democracia é possiblidade de falar e apresentar propostas. Aliás, “parlamento” é lugar de parlar. Essa é justamente a ideia. Democracia é pluralidade de ideias, possibilidade de falar, expressar convicções, participar e cooperar na formação das leis estatais. Até mesmo Maquiavel (!) advertiu que barulho e conflito não são necessariamente sintoma de patologia política, mas que “boas leis podem surgir desses tumultos que muitos maldizem inconsideradamente”. Assim, o processo democrático exige capacidade e disposição para o diálogo permanente entre governante e governados; poder legislador e poder executivo; Estado e grupos de pressão da sociedade civil; maiorias e minorias. Aliás, as minorias desempenham um papel elementar nas democracias no papel da oposição: sua função é criticar as decisões majoritárias e fiscalizar o poder. Democracia é o regime da visibilidade, da publicidade, da prestação de contas, das discussões, das manifestações. Cidadãos silenciosos interessam aos regimes autoritários. A democracia, enquanto sistema de governo, não deve ser tratada em termos emocionais, mas em termos racionais e políticos. É um sistema de difícil governo, incapaz de realizar qualquer resultado sem a presença e participação de cidadãs e cidadãos interessados no bem comum.

* Davi Lago é pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo