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Nos oito minutos em que discursou na sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, o presidente da OAB, Beto Simonetti, incluiu um pedido aos ministros e, em especial, a Alexandre de Moraes.
Como tem feito desde fevereiro de 2022, quando assumiu a OAB, Simonetti defendeu o tribunal, a democracia e a Justiça Eleitoral. “A Ordem dos Advogados do Brasil foi a primeira instituição civil do país a declarar a lisura das eleições de 2022”, lembrou o advogado, dirigindo-se aos ministros, no plenário.
Em seguida, no entanto, ele fez o pedido. “Cabe ao STF dar o exemplo de respeito às prerrogativas de quem exerce uma função essencial à Justiça”, disse. Ele se referia às prerrogativas dos advogados, como apresentar argumentos presencialmente nas sessões dos tribunais.
Nas últimas semanas, depois que o STF começou a julgar os acusados pelos ataques do 8 de Janeiro, advogados começaram a se queixar do tratamento dispensado a eles por ministros. No primeiro dia do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, chegou a dar broncas nos profissionais que usaram a tribuna para apresentar a defesa de seus clientes. Depois, Moraes transferiu a análise dos casos para o plenário virtual, onde os ministros apenas apresentam seus votos por escrito, sem debate.
“O cotidiano do Brasil, infelizmente, ainda é de frequentes e sistemáticas agressões à advocacia. As violações são de vários tipos, como a negativa de uma audiência ou de sustentação oral presencial. Mas chegam às agressões verbais e físicas, que já resultaram até mesmo em morte de colega”, disse Simonetti.
Segundo Simonetti, a OAB reconhece que o STF tem atendido a maioria dos pedidos feitos pela entidade em defesa dos colegas. Mas insistiu que “é preciso que o STF faça valer o respeito aos direitos e garantias do cidadão e, para isso, a advocacia é essencial e indispensável, como determina a Constituição da República”.
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