Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

O recado da OAB para Alexandre de Moraes na posse de Barroso

Presidente da maior entidade civil do país reafirma compromisso com a democracia e cobra que ministros deem exemplo de respeito a direitos

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 20h51 - Publicado em 29 set 2023, 14h20

Nos oito minutos em que discursou na sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, o presidente da OAB, Beto Simonetti, incluiu um pedido aos ministros e, em especial, a Alexandre de Moraes.

Como tem feito desde fevereiro de 2022, quando assumiu a OAB, Simonetti defendeu o tribunal, a democracia e a Justiça Eleitoral. “A Ordem dos Advogados do Brasil foi a primeira instituição civil do país a declarar a lisura das eleições de 2022”, lembrou o advogado, dirigindo-se aos ministros, no plenário.

Em seguida, no entanto, ele fez o pedido. “Cabe ao STF dar o exemplo de respeito às prerrogativas de quem exerce uma função essencial à Justiça”, disse. Ele se referia às prerrogativas dos advogados, como apresentar argumentos presencialmente nas sessões dos tribunais.

Nas últimas semanas, depois que o STF começou a julgar os acusados pelos ataques do 8 de Janeiro, advogados começaram a se queixar do tratamento dispensado a eles por ministros. No primeiro dia do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, chegou a dar broncas nos profissionais que usaram a tribuna para apresentar a defesa de seus clientes. Depois, Moraes transferiu a análise dos casos para o plenário virtual, onde os ministros apenas apresentam seus votos por escrito, sem debate.

Continua após a publicidade

“O cotidiano do Brasil, infelizmente, ainda é de frequentes e sistemáticas agressões à advocacia. As violações são de vários tipos, como a negativa de uma audiência ou de sustentação oral presencial. Mas chegam às agressões verbais e físicas, que já resultaram até mesmo em morte de colega”, disse Simonetti.

Segundo Simonetti, a OAB reconhece que o STF tem atendido a maioria dos pedidos feitos pela entidade em defesa dos colegas. Mas insistiu que “é preciso que o STF faça valer o respeito aos direitos e garantias do cidadão e, para isso, a advocacia é essencial e indispensável, como determina a Constituição da República”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.