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A confirmação da vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas, apesar das amplas acusações de fraude e manipulação eleitoral, é um testemunho da habilidade do regime em perpetuar seu controle sobre o poder através de estratégias autoritárias. Este modelo de governança, onde as eleições são mantidas como fachada de legitimidade enquanto as instituições são sistematicamente desmanteladas, reflete uma tática comum em regimes autoritários.
No Brasil, um cenário semelhante foi evitado com a derrota do bolsonarismo nas urnas, onde tentativas subsequentes de minar o processo democrático foram frustradas pela resistência das instituições e pela vigilância da sociedade civil. O contraste entre os dois países ilustra a importância da fortaleza institucional e do engajamento cívico na proteção contra o autoritarismo.
Na Venezuela, o processo eleitoral é apenas uma das facetas de uma estratégia mais ampla para consolidar o poder. Foram inúmeras as estratégias utilizadas para suprimir a oposição. Uma das táticas que agora se mostra mais eficaz foi justamente o controle sobre o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), bem como a consequente inabilitação de candidatos da oposição, como a proibição de María Corina Machado de concorrer.
Todas as pesquisas indicavam uma derrota significativa para Maduro, com a pesquisa de boca de urna do Edison Research, solicitada pelo Wall Street Journal, apontando que Edmundo González Urrutia venceria com 64% dos votos contra 31% de Maduro. No entanto, o resultado anunciado pelo CNE, controlado por aliados de Maduro, declarou o presidente reeleito com 51,2% dos votos. A oposição, liderada por María Corina Machado, contestou os resultados, prometendo lutar pela transparência e respeito à soberania do povo venezuelano. A extensão do horário de votação, a paralisação na transmissão de dados eleitorais, e a presença intimidadora de forças de segurança e coletivos chavistas são indicativos de um pleito marcado pelo temor e pela manipulação.
Maduro mexe no tabuleiro como bem entende. Quando a oposição conseguiu uma vitória significativa, como na eleição para a Assembleia Nacional, seu regime respondeu criando um órgão legislativo paralelo para neutralizar seu poder. Isso demonstra uma predisposição para alterar as regras do jogo político e manter uma aparência de democracia, enquanto se perpetua no poder por meio do controle das instituições e da coerção.
A posição do Brasil e de outros atores internacionais em relação aos eventos na Venezuela será crucial para sinalizar as normas aceitáveis de comportamento governamental na região. A insistência em uma recontagem dos votos pelos Estados Unidos e a cautelosa posição do Brasil refletem a preocupação internacional com a integridade do processo eleitoral venezuelano. O desafio agora é como a comunidade internacional pode efetivamente apoiar a restauração da democracia em um país onde as instituições foram tão profundamente comprometidas.
No Brasil, Jair Bolsonaro se tornou inelegível e hoje responde judicialmente por uma série de inquéritos, que podem levá-lo até à prisão. Apoiadores do fracassado golpe de 8 de janeiro foram parar na prisão e financiadores hoje ainda são investigados pela Polícia Federal. Estes são exemplos mais do que evidentes de que instituições fortes preservam a democracia.
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