A decisão do Senado de criminalizar o porte ou a posse de drogas, independentemente da quantidade, é um exagero, mesmo para um país que vive uma onda conservadora como o Brasil. 

A discussão ainda passará pela Câmara, mas se o texto do Senado for aprovado pelos deputados, a criminalização passa a constar no artigo 5° da Constituição.

É um absoluto excesso porque a política atual já é restritiva e proibitiva em relação ao uso dessas substâncias, mesmo que o mundo inteiro esteja indo exatamente na direção oposta.

Portugal, Canadá, Uruguai, Alemanha e parte dos Estados Unidos, por exemplo, continuam proibindo outras drogas consideradas mais pesadas, mas não a maconha, diferenciando-a das outras.

E o Brasil caminha para o que?

Contrário ao avanço do conhecimento científico sobre a planta, que tem ajudado inúmeras doenças, o país pode transformar a legislação em algo mais arcaico do que já era. 

Misturar completamente o pequeno usuário ao grande traficante, que está burlando todas as leis – inclusive as tributárias, não pagando imposto de sua “atividade econômica” – além da ligação com outros crimes, é quase medieval.

Sabe-se de todos os movimentos políticos que impulsionam o Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, por este caminho tortuoso. E os erros cometidos pela base do governo no Congresso, explicados por esta coluna nas últimas semanas.

É de conhecimento público também que o Congresso passou a enviar vários recados ao Supremo, mas esquece que deixou de legislar em relação a alguns temas, abrindo espaço para a atuação do STF, que é do jogo democrático!

Mas, quando legisla, parece fazer por pirraça, seguindo um retrocesso que beira ao extremismo. 

Pacheco tem seus motivos, como também mostrado pela coluna, mas é ruim que a iniciativa tenha sido do presidente do Congresso tão jovem e com discursos tão modernos em algumas áreas. 

Pacheco acabou sendo aplaudido de pé por Flávio Bolsonaro, o filho Zero Um de Jair, que tem dito a interlocutores sobre a satisfação em ver a nova trajetória do político mineiro. 

PS – Em boa parte do mandato presidencial de Bolsonaro, Pacheco era tido como persona non grata. É bom que se lembre.

• Mais lidas

1

Política

Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares

2

Política

A reação do comandante do Exército aos ataques de Malafaia

3

Brasil

Viúva de ex-diretor da Caixa pede 40 milhões de indenização ao banco

4

Cultura

A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original

5

Política

A promessa de Rodrigo Pacheco para compensar o bilionário quinquênio

• Câmara dos Deputados
• drogas
• Flávio Bolsonaro
• Jair Bolsonaro
• Maconha
• Rodrigo Pacheco
• Senado