SEGUIR
SEGUINDO
Após uma semana em que os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram suas atribuições esvaziadas pelo Congresso, o centrão tentará voltar a carga contra as florestas e aqueles que vivem nelas.
É de conhecimento público que, ao fragilizar as demarcações de terras indígenas – norte político do governo Bolsonaro – aumenta-se o desmatamento. Nesse contexto, o PL 490/2007, que pode ser votado nesta terça-feira, 30, foi gerado.
Sob égide de que estariam “aperfeiçoando a legislação indigenista”, os vários artigos do texto do Projeto de Lei (e de alguns apensos) querem, entre outras coisas, transferir a competência da demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo para o Poder Legislativo (ou inviabiliza-las).
O PL pretende permitir também, sem consulta prévia, a construção de rodovias e hidrelétricas dentro de TIs, trazer insegurança jurídica para aquelas já homologadas ou ampliar a possibilidade de grilagem nessas áreas.
É o Brasil de Bolsonaro resistindo no Congresso Nacional, após a derrota na eleição passada.
Poucas horas após morte de Cid Moreira, filho pede abertura de inventário
Israel amplia alvos, Irã reage, e paz no Oriente Médio fica ainda mais distante
A empreitada que uniu Giovanna Antonelli e o ex, Murilo Benício
Primeiro turno ameaça Lula e Bolsonaro com derrotas acachapantes
Casal de bolivianos briga na Justiça por imóvel da viúva de Silvio Santos
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA