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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem cobrado uma mudança na legislação brasileira para aumentar as penas impostas a cidadãos que colocam fogo em vegetações dos cinco biomas espalhados pelo Brasil – independentemente da motivação para o início das queimadas.
A ambientalista quer penas mais rigorosas a esses incendiadores, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, já deu a entender que, se tentar mudar a lei sobre o tema, ela pode até piorar diante da posição ideológica predominante hoje na Casa, extremamente conservadora.
Questionada sobre o tema por este colunista no programa Ponto de Vista, apresentado pela colega Marcela Rahal desta quinta, 19, Marina Silva elogiou os chefes dos poderes, mas cobrou senso de urgência dos legisladores neste momento dramático das queimadas no país.
Confira a íntegra da resposta da ministra abaixo:
“Sabemos que o Congresso tem a diversidade política e ideológica natural de uma democracia em que a representação da sociedade se configura nas eleições. Agora, eu espero que a gente tenha o devido senso de urgência e de responsabilidade com o que está acontecendo no nosso país após o que aconteceu no Rio Grande do Sul e o que está acontecendo em relação aos incêndios. Senti sensibilidade muito grande por parte dos presidentes dos poderes em ajudar a liderar um processo que nos leve a ter medidas que sejam efetivas. Eu não consigo imaginar que um crime como esse que vem sendo praticado prejudicando a saúde pública, prejudicando a fazenda pública e criando inúmeros prejuízos para os proprietários, como aconteceu em São Paulo, fique impune. O criminoso sai com um galão de álcool ou de gasolina ou até mesmo um palito de fósforo num país que está vivendo uma situação de seca extrema e ateia fogo. Em menos de 20 minutos você tem inúmeros prejuízos. Nós estamos tendo que editar uma medida provisória com crédito extraordinário de mais R$ 514 milhões só para combater o fogo e isso sem falar em outras medidas que já foram tomadas – como os R$ 175 milhões da outra medida provisória de crédito extraordinário quando criamos a sala de situação. O ministro Carlos. Fávaro sempre fala que depois do governo Lula nós já abrimos mais de 880 mercados e ele sempre diz que esses mercados foram abertos porque hoje há uma queda do desmatamento de 50% que aconteceu ano passado e 45% esse ano – e uma queda de cinco meses seguidos do desmatamento no cerrado. Isso tem colaborado para que haja uma confiança dos investidores de que nós estamos controlando o desmatamento, sobretudo na Amazônia. Com esses incêndios que estão aí, há um prejuízo enorme. Não é só uma questão de imagem, o prejuízo é objetivo. Então, essas pessoas têm que ser punidas de forma severa. Se alguém entrar na casa de uma pessoa e atear fogo constitui num crime hediondo. Agora as pessoas se dão ao direito de entrar na casa que é de todos nós, que é o nosso país, o nosso território, e queimar as nossas florestas, a nossa biodiversidade, destruir o patrimônio econômico e natural do nosso país. A pena tem que ser agravada. No caso do fogo com intenção de queimar é de fato um crime hediondo”.
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