A Conferência da Década do Oceano 2024 foi realizada na última semana em Barcelona, na Espanha. Organizado pelo governo espanhol em conjunto com a Comissão Oceanográfica da Unesco, o evento reuniu pesquisadores, cientistas, gestores públicos e privados, com o objetivo de estabelecer o estado da arte da preservação oceânica, sob o tema “A ciência de que precisamos para o oceano que queremos”. Embora os oceanos ocupem 70% da superfície do planeta, apenas 25% do fundo deles já foi mapeado em profundidade. De fato, não podemos proteger o que não conhecemos. Vidar Helgesen, diretor da comissão, afirmou em entrevista ao periódico espanhol El País, que uma das maiores necessidades levantada na conferência é o desenvolvimento de um sistema capaz de monitorar em tempo real a temperatura, a biodiversidade e a pesca ilegal.

A falta de inteligência humana no manejo do oceano está levando à declínio da biodiversidade, extinção de espécies animais marinhas, migração forçada de peixes para longe das costas litorâneas, aquecimento e acidificação e desoxigenação dos mares. Os oceanos, infelizmente, recebem continuadamente múltiplos poluentes sobre os quais pouco sabemos. Vale ressaltar que é muito recente o esforço em preservar os oceanos. Por muitas décadas, desde os primórdios das revoluções industriais, prevaleceu a ideia de que a solução para a poluição era a diluição, isto é, a ideia de que o oceano tinha a capacidade de eliminar toda a poluição que nele se lançasse. Especialmente a indústria química desenvolveu inúmeros compostos para combater as pragas da agricultura e maximizar a produção de alimentos; assim, os fertilizantes e poluentes persistentes foram introduzidos no ambiente.

Hoje sabe-se que estes compostos permanecem por muito tempo destruindo os ecossistemas marinhos. Por exemplo, o inseticida DDT, utilizado entre 1942 e 1970 para o combate às pragas agrícolas e domésticas, foi aplicado nos campos e diretamente em mobiliário, na pele e cabelo de multidões de pessoas para matar percevejos e piolhos. Mesmo tendo seu uso descontinuado há décadas, o DDT ainda é encontrado nos oceanos. Somente na Eco92, realizada no Rio de Janeiro, que o princípio da precauçãofoi estabelecido como critério norteador no trato com o oceano. Este princípio estabelece que a falta de evidências científicas completas sobre ameaças e danos ambientais não pode ser utilizada como razão para atrasar medidas que previnam a degradação ambiental. Ou seja, o princípio coloca o ônus da prova em quem polui, ampliando a proteção ambiental.

A professora Paula Sobral, da Universidade Nova de Lisboa, afirma em sua obra Oceano de Plástico (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2022) que há três vetores principais para a sustentabilidade dos oceanos: (1) legislação e políticas públicas; (2) ciência e tecnologia; e (3) educação. Entre 2014 e 2021, o esforço conjunto e transversal nestes três vetores, possibilitou uma redução significativa na introdução intencional de microesferas de plástico nos produtos comercializados em países como França, Holanda Itália, Suécia, Noruega, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia e Brasil. Ainda há esperança. Como disse a escritora Karen Blixen, “a cura para qualquer coisa é a água salgada: suor, lágrimas ou o mar”.

*Davi Lago é ensaísta, coordenador de pesquisa sobre Ética e Tecnologia no LABÔ (PUC-SP) e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela USP