Matheus Leitão
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Bolsonaro acende uma vela ao fisco e outra às igrejas
A emenda poderá ser pior do que o soneto e, ao fim, os cofres públicos ficarão ainda mais vazios. Já o projeto liberal de Paulo Guedes, mais fraco
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Atualizado em 21 set 2020, 12h38 - Publicado em 14 set 2020, 10h36
Ao fim e ao cabo, a solução encontrada pelo presidente Jair Bolsonaro não pode nem ser chamado de solução. Ele vetou proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias das igrejas, mas estimula a derrubada do veto. Ao mesmo tempo, diz que pode enviar um projeto ampliando a imunidade tributária das igrejas nas contribuições fiscais, que hoje está restrita apenas a impostos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre disse que queria reduzir os gastos tributários, isto é, este tipo de isenção para alguns grupos. Mas uma possível PEC ampliando a imunidade tributária das igrejas vai aumentar a renúncia fiscal que Guedes quer, na verdade, diminuir. Ficará mais difícil convencer a classe média de que ela deve abrir mão de dedução com educação e saúde, se igrejas, algumas muito multimilionárias, pagarão pouco ao fisco.
Como mostrou VEJA, Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 13, para defender que o veto, que ele próprio realizou, seja derrubado no Congresso Nacional. “Por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment. Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”.
Fato é que o presidente tem um temor muito grande de desagradar os líderes evangélicos porque credita a eles a chegada ao segundo do turno das eleições de 2018, contra um PT com alto índice de rejeição, o que é verdade. Antes de vetar o perdão as dívidas tributárias das igrejas, Bolsonaro articulou-se com os líderes evangélicos mais próximas, e com parlamentares da bancada gospel, uma narrativa para minimizar o estresse ao máximo.
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Daí, a construção do presidente – em uma sequencia de mensagens nas redes sociais -, dizendo primeiro que poderia sofrer um impeachment. E, em segundo lugar, que iria incentivar os parlamentares a derrubar o que ele mesmo havia vetado. Bolsonaro só é adepto do presidencialismo de coalizão quando lhe convém. Chama de toma-lá-da-cá, condena a “velha política”, mas quando algo caro a ele está em discussão, como o apoio das igrejas, rapidamente entra na articulação com o congresso.
Diante desses sinais trocados, a emenda poderá ser pior do que o soneto. No fim das contas os cofres públicos ficarão ainda mais vazios. Já o projeto de Paulo Guedes, mais fraco. É o Bolsonaro no “mode” reeleição, pesando sempre com a cabeça de 2022. É preciso lembrar que a maioria dos políticos age assim, mas o presidente parece querer estabelecer um novo recorde, mesmo a 22 meses do pleito.
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