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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários bolsonaristas veio com um recado importante do magistrado.
Ao determinar o desbloqueio, Moraes ressaltou que o “afastamento do sigilo bancário” dos investigados vai possibilitar o aprofundamento da investigação.
Pense em uma mensagem certeira.
“Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas”, escreveu Moraes na decisão.
O recado do ministro é direto: o bloqueio das contas não é mais necessário, já que os movimentos do 7 de setembro terminaram e o sigilo bancário foi retirado, dando ao responsável pela análise do processo a chance de verificar se houve financiamento de atos ilícitos que atentam contra a democracia.
O centro da decisão anterior era o dia 7 de setembro, bicentenário da Independência que foi sequestrado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para fazerem campanha política. Além disso, com o acesso liberado às movimentações bancárias dos investigados, o bloqueio das contas deixa de ser necessário.
O processo vai continuar tramitando, mas Moraes foi objetivo novamente. Em mais uma atitude em defesa da democracia, o ministro mostra que todos precisam respeitar a Constituição e que discursos contrários a ela serão rapidamente combatidos.
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