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Mesmo desconhecendo o resultado da consulta pública, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o credenciamento de 16 cursos para formação superior a distância no país, nos próximos 90 dias.
A portaria publicada nesta quinta-feira, 30, pela pasta ainda proíbe a criação de novos cursos de licenciatura não previstos na consulta que foi encerrada na última semana.
De acordo com entidades do setor, a proibição do governo impactará quase 50% de estudantes desses cursos na modalidade EaD, o que significam 2 milhões de alunos, sendo 870 mil referentes aos de licenciatura, adicionados de última hora na portaria do MEC.
Segundo a presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, a suspensão abrangente dos cursos indica uma possível desconexão entre as decisões do MEC e a vontade da sociedade.
“Ao analisarmos os resultados da consulta, vemos que a sociedade demonstrou apoio à EAD de qualidade como meio de garantir o acesso ao ensino superior. O MEC, ao contrário disso, demonstra a intenção de proibir não apenas os 16 cursos em questão, mas potencialmente todos os cursos de EAD em nível superior”, afirma.
Outro ponto observado pela entidade é qur a adição das licenciaturas, sem terem sido parte da consulta pública, intensifica a apreensão no setor, sugerindo uma decisão unilateral por parte do MEC.
“Foi gerada uma insegurança que se estende para as instituições que estavam planejando abrir novos cursos, deixando-as em um dilema sobre a viabilidade de seguir adiante, considerando a possibilidade de proibições futuras”, avalia Elizabeth Guedes.
A portaria também gerou incertezas entre os alunos dos cursos. “Os estudantes temem a descontinuidade de seus cursos EaD e como passarão a ser vistos pelo mercado de trabalho”, observa o presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância (ABED), João Mattar.
Segundo ele, há ainda riscos de a atitude do MEC impregnar rótulos negativos na formação desses estudantes.
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