Matheus Leitão
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A espera do governo Lula pelo Congresso…
... para resolver a meta fiscal
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Atualizado em 9 Maio 2024, 20h18 - Publicado em 6 nov 2023, 07h37
O debate sobre a meta fiscal vai continuar nesta semana, mas com o governo Lula jogando uma boa parte da responsabilidade sobre o Congresso Nacional.
Integrantes da gestão petista têm repetido que, para o amadurecimento da discussão do déficit, o parlamento precisa avançar em projetos como a tributação de fundos offshore, na própria reforma tributária ou na MP 1.185, que define crédito fiscal de subvenção para investimento concedido pelo poder público.
Desde maio, a ala política do Lula-3 bate na tecla de que zerar a meta fiscal, como prometeu Fernando Haddad, não era crível. O próprio mercado financeiro via como irreal o déficit zero na meta.
Era como se vissem o déficit refletido na poesia do uruguaio Eduardo Galeano: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos”.
Simone Tebet – de uma escola bem mais liberal que Haddad – já defendia internamente uma meta diferente de zero para manter os pés no chão à medida que as dificuldades com o Congresso aumentavam.
Em setembro, a ministra do Planejamento afirmou que a meta de déficit zero em 2024 “dependia (do parlamento)”. A ideia, agora, é que esse discurso volte com ainda mais força – até para dividir a responsabilidade com o Congresso.
O ministro da Fazenda, que está em desvantagem na luta interna do governo, está tentando um último recurso: ganhar tempo. Haddad propõe que se adie a decisão para março, quando – pela Lei de Responsabilidade Fiscal – é feita a primeira avaliação do cumprimento de metas.
Mas nesta semana deve ser decidido: ou o governo muda a meta ou dá mais um tempo para que Haddad continue seu programa de aprovação de medidas econômicas no parlamento.
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