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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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A candidata progressista para ocupar uma vaga no TRF-1

Candidata de Rondônia pode ser a primeira mulher a conquistar a vaga, fato inédito para a região Norte

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 10h01 - Publicado em 26 fev 2024, 14h34

Uma neta de lavradores que começou a trabalhar aos 14 anos como menor aprendiz no Banco do Brasil – a única com nível superior em uma família composta por 21 filhos e mais de 70 netos – pode se tornar a primeira mulher da região Norte a ocupar o cargo de desembargadora no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Rebeca Moreno, advogada rondoniense que atua em direito penal e previdenciário, é a única mulher na lista tríplice que está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma das vagas do Tribunal.

Ela disputa a vaga de desembargadora com Eduardo Filipe Martins, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, e com o advogado piauiense Vicente de Paulo Moura Viana.

O TRF-1 é o maior tribunal regional do país, engloba doze estados mais o Distrito Federal, e tem apenas 9 mulheres no seu colegiado, o equivalente a pouco mais de 23% do total. Como única mulher na lista, ela reúne um amplo movimento em seu apoio.

Conseguiu suporte de todas as centrais sindicais, que defendem seu nome em uma manifestação pública, ressaltando “a representação da mulher no Judiciário e no Tribunal Regional Federal (TRF-1), é vista com grande importância, pois as mulheres estão se tornando agentes de suas próprias histórias e muitas demandas femininas são controladas e avaliadas como política pública.

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Portanto, nesses casos, é sempre democrático e eficiente que se tenha voz daquelas que se objetiva alcançar”. Também defendem seu nome o MST, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Central Única dos Trabalhadores – CUT.

Juristas ligados à esquerda, como Carol Proner, Gisele Citadino, Kenarik Boujikian e Pedro Serrano também enviaram posição favorável à indicação de Rebeca ao presidente Lula.

Para Carol Proner, “ter mais uma mulher ocupando um cargo do importante Tribunal Federal, buscando avanço pela justiça social, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, representará progresso significativo para o Estado Brasileiro, como um sinal de inclusão e pertença para Rondônia, para a região Norte e para as mulheres deste país”.

Em carta enviada ao presidente, a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, a Procuradoria da Mulher, o Observatório Nacional da Mulher na Política e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reivindicam a indicação da “única mulher e única representante da região Norte na lista tríplice” para o TRF-1 e enfatizam que “a equidade viabiliza ainda um olhar mais cuidadoso para as denúncias de crimes contra as mulheres, em especial nos casos de violência política, configurando-se um potente instrumento de luta contra a misoginia e o racismo”.

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A necessidade de reverter a baixa representatividade da região Norte nos tribunais brasileiros é outro ponto indicado como um dos critérios que pode contar a favor de Rebeca.

Ela conseguiu reunir amplo apoio em seu estado natal, com manifestações do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil); do senador Confúcio Moura (MDB), atual presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal; do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública Geral do Estado de Rondônia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Representantes de outros estados da região, como os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (sem partido – AP) também defendem seu nome.

Com essas manifestações enfáticas da esquerda e de outros espectros, a esperança é de que o presidente Lula aproveite a oportunidade para indicar para o TRF-1 uma mulher da região Norte, e assim contribuir efetivamente para a representatividade regional e de gênero na Justiça.

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