O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União-CE), afirmou em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, que a LDO foi amplamente discutida com o governo federal, e que a decisão do Executivo em vetar 35 pontos da Lei causou “desconforto”.
Danilo Forte, no entanto, prometeu reação: “o parlamento não vai se mutilar, vai fazer esse enfrentamento e consolidar seu espaço de poder”.
Um dos pontos que mais geraram repercussão foi o veto ao calendário de emendas parlamentares. Hoje não há data, apenas a obrigação do pagamento. As emendas são usadas pelo governo como um importante instrumento de negociações para votações no Congresso, por isso, ter uma agenda atrapalharia.
Mas o relator se disse surpreso com a quantidade de vetos feitos pelo governo federal, mesmo após entrar em acordo para a votação em plenário. Forte disse achar que estava “nadando de braçadas em céu de brigadeiro”, mas o Executivo não cumpriu com a sua palavra.
Pois é, parece que o ano não começou nada bem nessa relação entre governo e legislativo. Isso sem falar da MP da reoneração da folha de pagamentos publicada pelo Executivo, na semana passada, que gerou a revolta de parlamentares. A desoneração já tinha sido aprovada pelo Congresso em dezembro.
Assista à entrevista:
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