Marcela Rahal
Por Marcela Rahal Jornalista, repórter e apresentadora. Blog de informação e análise do cenário político nacionalApós repercussão negativa, PL do aborto deve passar por mudanças na Câmara
Deputados do entorno de Arthur Lira acreditam que os direitos já previstos na legislação serão mantidos
A repercussão negativa gerada pelo “PL do Aborto” deve fazer com que o projeto seja desidratado após a escolha do relator. Deputados ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, acreditam que a proposta sofrerá mudanças para que o direito ao aborto seja mantido em casos de estupro, como já previsto na legislação.
Na semana passada, os deputados aprovaram em regime de urgência o PL que equipara o aborto a homicídio após a 22ª semana de gestação. A medida causou forte reação também por prever uma pena de até 20 anos de prisão para mulheres e médicos, chegando ao dobro do crime de estupro. Seria a vítima sendo criminalizada pelo crime que sofreu.
Artistas, celebridades e influenciadores fizeram um forte movimento nas redes sociais em protesto contra a proposta. O que fez com que vários integrantes do governo Lula se manifestassem contra a medida. Na votação da Câmara, o PT não se opôs ao projeto inicialmente.
O fato é que o PL ganhou força depois da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia a assistolia fetal. O procedimento consiste em utilizar um medicamento para parar os batimentos cardíacos do bebê no processo do aborto. A técnica é utilizada para facilitar a interrupção da gravidez em gestações mais avançadas.
A ideia agora seria manter essa resolução do CFM no projeto, mas retirar a equiparação do aborto ao crime de homicídio nos casos previstos em lei. Mas, na prática, essa mudança do Conselho já restringe o aborto.
Para tentar equilibrar o texto, uma mulher deve ser escolhida como relatora.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse à coluna, no entanto, que a única mudança prevista será o aumento da pena para o crime de estupro, podendo chegar a 30 anos.
Em ambos os casos, essas mudanças não vão melhorar o problema de saúde pública envolvendo gravidez por estupro. Pelo contrário, as duas medidas seriam um retrocesso nos direitos já adquiridos.
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