A PEC que fez com que PT e PL se aliassem em busca do perdão

A chamada PEC da Anistia, que prevê perdão a diversos tipos de irregularidades realizadas por partidos políticos, pode ser votada nesta quarta-feira, 19, no plenário da Câmara. A decisão do presidente Arthur Lira foi feita após a reunião de líderes de terça. Mas os deputados ainda aguardam o sinal verde do Senado para que o projeto não fique parado novamente.

A Proposta de Emenda a Constituição tinha sido engavetada no ano passado depois da repercussão negativa. A PEC concede perdão a partidos que não cumpriram cotas de gênero e de raça, prevê refinanciamento de dívida e imunidade tributária às legendas. O texto ainda visa anistiar falhas na prestação de contas e passa para 20% o percentual de recursos que precisam ser destinados para negros e pardos, hoje a regra é de acordo com a proporção de candidatos.

Adversários, o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se aliaram para garantir a aprovação do projeto que pode beneficiar as legendas que tiveram problemas com a justiça eleitoral em 2022.

O perdão (pasmem) pode chegar a R$ 23 milhões. A quantia é a soma das multas dadas aos partidos por irregularidades eleitorais e que foram alvos de recursos.