Zanin terá ministros com ‘mão pesada’ como colegas em turma do STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin teve manifestações favoráveis a seu nome entre ministros da Corte, antes e depois de confirmada sua escolha por Lula. Como mostra reportagem de capa de VEJA desta semana, a anuência dos futuros colegas tem grande peso na indicação de um ministro. Em nome de um mínimo de harmonia interna – ou aparência dela – em um ambiente repleto de egos inflados, diz-se nos bastidores da Corte que a falta de padrinhos no plenário do STF não inviabiliza um indicado, mas o veto de ministros, sim, costuma ser fatal.

Enquanto Zanin liderava a bolsa de apostas para a indicação, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, classificou como “quase heroica” a sua atuação como advogado na Operação Lava Jato. Assim como Gilmar, Cristiano Zanin tem perfil garantista, isto é, de privilegiar direitos de investigados e impor limites a órgãos investigadores. O ministro Luís Roberto Barroso disse não ver “nenhum conflito ético, nem moral, nem de violação da impessoalidade” na indicação, enquanto a ministra Cármen Lúcia ressaltou o “notório saber jurídico e reputação ilibada” do advogado paulista.

Antes de concretizada a indicação, outro movimento de um integrante do Supremo amainou eventuais constrangimentos a Zanin em razão de julgamentos envolvendo a Lava Jato na Corte. Dias Toffoli, então integrante da Primeira Turma, pediu para substituir Lewandowski na Segunda Turma, onde são julgados colegiadamente casos envolvendo a operação. A mudança foi avalizada por Rosa Weber. Diante do movimento de Toffoli, portanto, Zanin deve ocupar um assento na Primeira Turma.

No colegiado, formado por cinco ministros, o perfil garantista que dele se espera se verá rodeado por colegas vistos como membros da ala mais “punitivista” do STF em matérias penais: Alexandre de Moraes, relator dos polêmicos inquéritos que apuram disseminação de notícias falsas e ataques ao Supremo, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Não por acaso, o colegiado já foi apelidado de “câmara de gás” em um passado recente, quando sua composição era similiar à atual. Em outubro, Barroso deixará a turma para assumir a presidência em STF e será substituído por Rosa no colegiado.

Na Segunda Turma, conhecida há tempos como “Jardim do Éden”, também são considerados garantistas Toffoli e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin, relator da Lava Jato, se alinha ao grupo dos punitivistas. No plenário, Rosa Weber costuma flutuar entre as duas alas, ao passo que os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro e membros da Segunda Turma, têm sido vistos até o momento como uma dupla à parte.

Mendonça e Marques não raro os únicos a divergir dos demais colegas em julgamentos colegiados, sobretudo quando interesses do bolsonarismo estão em jogo. Exemplo disso foi o posicionamento de ambos contra as denúncias da Procuradoria-Geral da República a respeito dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando votaram para que o STF não fosse responsável por julgar os casos e rejeitaram acusações contra bolsonaristas acampados no QG do Exército, em Brasília.

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