Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Zanin responde a Barroso e diz que vai julgar Bolsonaro no STF
Advogados do ex-presidente apresentaram pedido de impedimento do ministro, que foi advogado pessoal de Lula e da coligação do PT
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Atualizado em 27 fev 2025, 13h53 - Publicado em 27 fev 2025, 13h44
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira, 27, que não se vê impedido ou suspeito para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso em que ele é acusado da tentativa de dar um golpe de estado. Em ofício enviado ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Zanin disse que não tem “qualquer sentimento negativo” que possa influenciar sua atuação no caso.
“Diante do exposto, respeitosamente, não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento da Pet. 12.100 ou, eventualmente, da ação penal correspondente. Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, disse Zanin nesta quinta.
Na terça-feira, 25, os advogados de Bolsonaro apresentaram dois pedidos de impedimento — um direcionado a Flávio Dino e outro a Cristiano Zanin. Embora o ministro tenha sido advogado pessoal de Lula na Lava Jato, o argumento usado pela defesa foi mais técnico. Como Zanin já havia se declarado impedido para julgar o recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade, a defesa do ex-presidente queria que houvesse uma espécie de “extensão” desse entendimento. Naquele caso, Zanin havia sido o autor da ação.
“Enfatizo que a referida atuação no processo eleitoral ocorreu estritamente no âmbito técnico-jurídico e ficou restrita aos autos dos respectivos processos. Também informo que a atuação profissional acima referida foi encerrada em 12/10/2022, conforme expressa disposição prevista em contrato que se encontra em posse do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o minsitro sobre o argumento da defesa de Bolsonaro.
Outro ponto levantado pelo ministro é o fato de ele já ter participado do julgamento de várias ações de desdobramentos do 8 de janeiro. “Já participei de 901 recebimentos de denúncia e 418 julgamentos de mérito relacionados aos crimes praticados naquela data, tanto no Plenário, quanto na 1ª Turma.”
A resposta direcionada a Barroso inclusive menciona um encontro que Zanin teve com Bolsonaro. Ele disse que, na ocasião, foi o ex-presidente que o procurou para conversar.
“Tive um único contato até a presente data com o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no aeroporto de Brasilia um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim — na van onde eu aguardava -, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, diz o ofício enviado a Barroso.
Como presidente da Corte e responsável pelas ações de impedimento, Barroso deve fazer uma primeria análise da admissibilidade das ações. Depois, se ele entender que o caso deve seguir adiante, vai colocar o pedido dos advogados de Bolsonaro sob o crivo dos demais magistrados.
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