As alegações de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de seu julgamento no STF

Os advogados de Jair Bolsonaro apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, solicitando à Corte que os dois sejam retirados do julgamento do ex-presidente no caso da tentativa de golpe de Estado. A ação aguarda o prazo de apresentação de defesa prévia, enquanto as defesas de Bolsonaro e de outros acusados (como o general Braga Netto) batalham para ter mais tempo para o ato.

As alegações de impedimento foram apresentadas nesta terça-feira 25 e ainda não têm relator. Apesar do vínculo dos dois ministros com o governo federal (Dino foi ministro da Justiça, e Zanin, advogado pessoal de Lula), os pedidos têm outros argumentos.

Em relação a Dino, o que os advogados de Bolsonaro alegam é que ele move uma queixa-crime contra Bolsonaro, por isso não poderia julgar o ex-presidente. A ação é de janeiro de 2021, por conta de um episódio que aconteceu em 2020, quando o ministro ainda era governador do Maranhão. Na época, Bolsonaro, na Presidência, disse que não poderia ir ao estado porque Dino teria negado agentes para fazerem sua segurança. Ele pediu que o ex-presidente fosse condenado pelo crime de calúnia. A ação está parada desde março de 2024 no gabinete do relator, ministro Gilmar Mendes.

No começo da semana, antes de uma aula magna na PUC de São Paulo, Dino foi questionado sobre o pedido de impedimento, que ainda não havia sido apresentado. “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo, porque considero que o advogado ou os advogados dele (Bolsonaro) e de todos os demais denunciados têm, não só o direito como o dever de exercerem a ampla defesa, de modo que acho que é absolutamente normal que o advogado apresente o que desejar”, disse a jornalistas.

Antes de vestir a toga, Zanin advogou não só para Lula, mas pela Federação Brasil da Esperança, que abarcou a candidatura do petista. Por isso, ele se declarou impedido para julgar um dos recursos de Bolsonaro no STF contra sua inelegibilidade — afinal, o próprio Zanin foi autor de um dos pedidos que tiraram o ex-presidente das urnas. Os advogados de Bolsonaro no caso do golpe (Paulo Amador Bueno, Daniel Tesser e Celso Vilardi) pedem que esse episódio seja considerado uma espécie de precedente para afastar Zanin do caso do golpe de Estado.

Se esses impedimentos foram eventualmente aceitos, dois dos cinco ministros da Primeira Turma devem ficar de fora do julgamento de Bolsonaro. Além de Dino e Zanin, o colegiado é formado pelo relator dos casos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Uma das teses que a defesa do ex-presidente deve explorar é a competência do colegiado para julgar o caso. Eles devem tentar levar o caso para o plenário, apostando na divergência de outros ministros.

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