TSE mantém preso ex-deputado que ficou célebre por...

Em sessão plenária, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu-se na noite desta quarta-feira, 17, pela manutenção da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir Costa por praticar perseguição, violência psicológica e de gênero, difamação e injúria contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). Os ministros consideraram que o recurso ajuizado pela defesa, com pedido de trancamento da ação penal, perdeu o objeto porque o processo foi julgado no último dia 9 pela primeira instância da Justiça Eleitoral, que condenou Costa a doze anos de prisão em regime fechado e o impediu de recorrer em liberdade.

O plenário da Corte seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral. Segundo a denúncia, Costa usou suas redes sociais para ameaçar e perseguir a deputada, eleita em 2022, e passou a impulsionar vídeos com ofensas e humilhações. Em uma delas, chegou a fazer card com telefone da vítima e divulgou o número nas redes sociais. Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, o ex-deputado publicou lives nas quais fazia ilações acerca de relacionamentos da parlamentar, incitando violência contra a mulher.

Wladimir Costa (SD-PA) — O então deputado federal Wladimir Costa, com a tatuagem com o nome de Michel Temer em apoio ao emedebista, que havia acabado de assumir a Presidência (Wladimir Costa/Facebook)

Wladimir Costa foi deputado federal por quatro mandatos pelo Pará, entre os anos de 2003 e 2019, e ficou conhecido por um voto espalhafatoso a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e pela tatuagem que fez no ombro com o nome do sucessor dela, o hoje ex-presidente Michel Temer. Costa também chegou a ser denunciado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por assédio a uma jornalista. O processo foi arquivado na Câmara, mas Costa foi condenado pelo mesmo episódio na Justiça.

O ex-deputado foi preso em 9 de maio deste ano ao desembarcar no aeroporto de Belém. No ano passado, Costa já havia sido condenado por atacar os atores Glória Pires e Wagner Moura nas redes sociais.

Continua após a publicidade

Ao votar pela manutenção da prisão, a relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, afirmou que, embora o ex-parlamentar tenha cumprido medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e o distanciamento físico da vítima, isso não garantiu a ordem pública nem mesmo a reincidência de violência de gênero.

Segundo ela, as ofensas na internet continuaram sendo registradas mesmo após a imposição de multas e a ordem de exclusão de seus perfis nas redes sociais, inclusive com a criação de um personagem pejorativo para atacar a deputada. “As medidas tomadas não evitaram que ele continuasse com as ameaças”, afirmou a ministra.

Para a deputada Renilce Nicodemos, as decisões da Justiça refletem a série de crimes contra sua honra, como violência política de gênero, extorsão, injúria, difamação, perseguição e violência psicológica contra a mulher. “Felizmente a justiça está sendo feita, para que eu possa assim continuar a desempenhar normalmente minhas atividades políticas no Congresso Nacional, cumprindo com determinação e zelo o mandato de deputada federal, que me foi, democraticamente, confiado pelo povo do Pará, com 162.208 mil votos”, disse.