Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Maquiavel Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

TCU quer saber quanto Moro recebeu ao romper contrato com consultoria

Ministro Bruno Dantas determina que Alvarez & Marsal e CNJ informem valores recebidos pelo ex-juiz da empresa que atua na recuperação judicial da Odebrecht

Por Da Redação Atualizado em 28 dez 2021, 09h37 - Publicado em 28 dez 2021, 09h26

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a consultoria Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht, forneçam documentos e informações sobre os valores recebidos pelo ex-juiz Sergio Moro, agora candidato a presidente da República pelo Podemos, na rescisão do contrato que tinha com a empresa americana.

A decisão foi tomada após pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, com o intuito de apurar “prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-Juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A., e lawfare, conduzido contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato. (…)”.

Revolving door, ou porta giratória, é uma expressão utilizada no meio jurídico para qualificar um indíviduo que atua no papel de legislador, regulador ou árbitro de uma determinada situação vivida por uma empresa e depois passa a atuar do outro lado do balcão, em assuntos relacionados aos interesses dessa mesma companhia. Já lawfare é o termo utilizado para designar quando membros do Judiciário ou do Ministério Público manobram a lei para poder atingir determinadas pessoas ou empresas.

Na decisão, Bruno Dantas também determina que o CNJ forneça informações sobre o número de processos de recuperação judicial em que a grupo Alvarez & Marsal atuou desde 2013.  O ministro pede, ainda, que sejam informadas as empresas que se encontravam em processo de recuperação judicial, a identificação das respectivas varas e valores de honorários arbitrados pelo juiz e também o número de processos em que a consultoria atua na qualidade de administradora judicial desde 2013.

Continua após a publicidade

Como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro proferiu várias decisões envolvendo a Odebrecht e atuou tanto nos acordos de delação firmados pelos executivos e pela companhia quanto nos acordos de leniência fechados com a União.

Após deixar de ser juiz, Moro começou a trabalhar para a consultoria, em novembro de 2020, situação que gerou polêmica porque levantou a suspeita de conflito de interesses, o que Moro sempre negou. Ele encerrou o contrato com a empresa no final de outubro e, logo em seguida, se filiou ao Podemos para disputar a Presidência da República.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.