STF forma maioria para manter decisão de Moraes que suspendeu Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social Rumble. O caso está em votação no plenário virtual e, até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o relator, sem ressalvas. A votação ficará aberta até sexta-feira da semana que vem, 14 de março, e ainda faltam Luiz Fux e Cármen Lúcia votarem.

O Rumble foi suspenso no Brasil no dia 21 de fevereiro, por não cumprir uma determinação de Moraes de, em 48 horas, indicar um representante legal no país — requisito básico para que a plataforma possa operar em solo nacional. Foi essa mesma questão que, entre os meses de agosto e setembro, deixou o X (antigo Twitter), rede social do magnata Elon Musk, fora do ar.

No pano de fundo da suspensão da plataforma, há um embate envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, antigo dono do canal Terça Livre, como mostrou reportagem da edição nº 2.933 de VEJA. Com uma ordem de prisão nas costas, ele vive nos Estados Unidos aguardando o veredicto de um pedido de extradição do governo brasileiro. Ele está proibido de ter redes sociais e é investigado por lavagem de dinheiro e por ataques à democracia, mas tem adotado como estratégia para ter visibilidade a criação sucessiva de perfis em plataformas variadas — que são, sucessivamente, derrubados pela Justiça. O blogueiro já passou, inclusive, pelo OnlyFans, site de conteúdo adulto.

O Rumble abraçou a causa de Allan dos Santos e o seu CEO, o canadense Chris Pavlovski, tem criticado abertamente uma suposta falta de liberdade de expressão no país. A rede social chegou a ingressar, ao lado de uma empresa de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça norte-americana. O objetivo da medida era impedir o ministro do Supremo de dar novas ordens de suspensão de perfis e conteúdos nas redes sociais, mas o voo foi curto. A liminar que o Rumble pediu foi negada pela juíza que cuida do caso.

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