Servidores do Ibama rechaçam proposta do governo e mantêm paralisação

Servidores do Ibama e do ICMBio reprovaram a proposta do governo para reestruturação de carreiras e decidiram manter a paralisação, que já dura um mês. Os funcionários públicos interromperam parte das atividades de fiscalização ambiental no dia 2 de janeiro com objetivo de pressionar a atual gestão por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama) do Distrito Federal afirma que recebeu “com indignação” a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão na reunião realizada no dia 1º de fevereiro. “A sensação de todos os presentes na assembleia é de que a cúpula do MGI tratou os servidores ambientais com deboche e desprezo ao apresentar proposta tão deslocada da realidade, demonstrando um profundo desconhecimento sobre as atribuições dos órgãos ambientais federais”, diz a entidade. 

Os funcionários afirmam que a proposta está “totalmente desconectada” com os discursos das ministras da Gestão, Esther Dweck, e do Meio Ambiente, Marina Silva. “A gestão ambiental, sob o comando da ministra Marina Silva, parece não entender a centralidade e urgência das demandas da categoria para garantir a entrega de resultados que o governo tanto promete para a comunidade internacional”, diz a Associação. 

Além de reajuste salarial, os servidores reivindicam gratificação por atividades de risco e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, de forma que haja uma única tabela de remuneração para todos os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.  Nos últimos dias, outros setores do órgão aderiram à paralisação, como os de Qualidade Ambiental e do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (CENPSA).

Desde o dia 2, os servidores têm priorizado apenas as atividades internas e burocráticas. As ações de fiscalização contra desmatamento, garimpo e outros crimes ambientais foram reduzidas. Segundo a Asibama, houve uma queda de 69% dos autos de infração (multas e embargos) em janeiro de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O que diz o governo

Procurado por VEJA, o Ministério do Meio Ambiente disse que a reestruturação das carreiras ambientais é prioridade e informou que a próxima reunião da mesa de negociação está agendada para 16 de fevereiro. 

Em nota, o Ministério da Gestão declarou que abriu a negociação com os servidores públicos no início de 2023 e que o primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos, inclusive para da área do meio ambiente, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

A pasta também disse que a recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é prioridade e que atua “dentro do possível e dos limites orçamentários” para atender às demandas dos órgãos. “O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas”, concluiu.