Por que só cinco ministros do STF podem julgar denúncia contra Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pela tentativa de golpe de Estado deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros. 

Cabe às duas Turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, o caso seria encaminhado para lá. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a Primeira Turma entenderem que é o plenário, vai para o plenário. A competência é deles, e não é uma matéria esteja na alçada da presidência”, afirmou Barroso na quarta-feira, 27. 

Além de Moraes, também integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que tem um histórico mais alinhado ao relator. Se a opção for por julgar o caso na Primeira Turma, ficariam de fora, por exemplo, Nunes Marques e André Mendonça, que estão na Segunda Turma e foram indicados por Bolsonaro. Um julgamento pela Primeira Turma poderia gerar contestações da defesa do ex-presidente e aliados, que alegam suposta perseguição política por parte do Supremo e, em especial, de Moraes 

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal na semana passada. Agora cabe à Procuradoria-Geral da República apresentar ou não a denúncia contra ele e os outros 36 aliados. Se a maioria de três ministros aceitar a eventual denúncia, eles viram réus e passam a responder a uma ação penal. No plenário, a maioria seria formada por seis votos.

Entenda

O relatório da PF aponta que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”. As investigações também revelaram que ele tinha conhecimento do plano elaborado por aliados para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes. 

Na segunda-feira, o ex-presidente disse que a decretação de estado de sítio chegou a ser estudada no final de seu governo, em 2022, mas negou que tenha liderado uma tentativa de golpe.”Tem que estar envolvidas todas as Forças Armadas, senão não existe golpe. Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando”, afirmou. “Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim, ia falar, tá, tudo bem, e o ‘after day’? E o dia seguinte, como é que fica?”