Por que Belo Monte continua operando mesmo com licença vencida

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está com a licença de operação vencida desde novembro de 2021, mas segue operando normalmente. A decisão sobre a renovação ou não do documento está na mesa do Ibama desde então e é alvo de pressão de ambientalistas, ONGs, comunidades indígenas e ribeirinhas da região.

A usina pode continuar funcionando porque a renovação do licenciamento foi requerida pela concessionária da usina, a Norte Energia, com antecedência mínima de 120 dias em relação à data de expiração. De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a licença atual permanece válida até a manifestação definitiva do Ibama. Segundo o órgão, a equipe técnica de licenciamento ambiental ainda está analisando as informações complementares apresentadas pela empresa.

Reportagem de VEJA desta semana mostra que a decisão do Ibama pode pesar sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi crítica ao projeto da usina durante o segundo mandato de Lula e chegou a defender o adiamento. Um parecer do próprio Ibama, de junho de 2022, afirma que a Norte Energia cumpriu integralmente apenas treze das 47 condicionantes socioambientais impostas quando da concessão da licença.

Segundo o Ministério Público, ONGs e moradores locais, a construção da usina causou prejuízo ao meio ambiente e fez com que sumissem os peixes do Rio Xingu, causando prejuízo aos pescadores e comunidades indígenas.

A empresa nega as acusações, diz que adotou várias medidas para minimizar os danos aos ribeiros e ao meio ambiente e alega que todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento.

A Belo Monte é a quarta maior hidrelétrica do mundo e a segunda do Brasil, atrás apenas de Itaipu. Embora tenha capacidade para produzir 11 233 MW, ela gera hoje um pouco menos da metade disso (veja quadro acima), o suficiente para abastecer 60 milhões de residências.