O avanço da pandemia do novo coronavírus no país nos últimos meses tem aumentado a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro no Congresso – e não só por causa da abertura da CPI pelo Senado que ira investigar a atuação do governo no enfrentamento à Covid-19.
Entre março e abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu mais de um pedido de impeachment contra o presidente por dia útil baseado na alegação de que Bolsonaro foi omisso ou cometeu erros no combate à doença – foram 38 petições com esse teor em 35 dias (descontando sábados, domingos e feriados).
Nesse mesmo período, houve outras quatro solicitações de abertura de processo não relacionadas ao assunto, todas tratando de manifestações antidemocráticas do presidente, como a insinuação de usar as Forças Armadas para objetivos políticos ou autorizar os militares a comemorar o golpe de 1964.
Com a avalanche nos últimos dias, o total de pedidos chegou a 115, número muito superior ao da recordista até então, a ex-presidente Dilma Rousseff, que acumulou 68 – ressalte-se que a petista chegou a esse número em um período de tempo muito maior, entre 2011 e 2016.
Na sequência, aparecem no ranking os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (37 pedidos), Michel Temer (31), Fernando Collor (29), Fernando Henrique Cardoso (24) e Itamar Franco (4).
Bolsonaro teve o primeiro pedido apresentado contra ele pouco mais de um mês após assumir o cargo, em 5 de fevereiro de 2019, por um cidadão chamado Antonio Jocelio da Rocha – a Câmara não informou o embasamento dele para a apresentação da ação.
Depois, seguiram-se vários pedidos de cidadãos comuns até março de 2020, quando o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) inaugurou a série de ações protocoladas por políticos ou entidades representativas da sociedade civil, já citando as falhas no combate à pandemia e as declarações elogiosas ao golpe militar.
Entre os pedidos apresentados em março e abril, a maioria é de cidadãos comuns, mas há também alguns assinados por políticos da oposição, como o ex-governador Ciro Gomes (PDT), os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Outro oposicionista, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um mandado de injunção para obrigar Arthur Lira (PP-AL), a analisar os pedidos de impeachment que repousam em sua gaveta. Por ora, o presidente da Câmara não mostra a menor disposição de fazer isso – ele tem dito que não é o momento e que o país deve concentrar seus esforços no combate à pandemia e na recuperação econômica.
Na quinta-feira, 15, a ministra Cármen Lúcia, do STF, em outra ação semelhante, deu prazo de cinco dias para que Lira informe por que não deu seguimento à tramitação de nenhum pedido de impeachment apresentado até agora. O presidente da Câmara deverá responder que o regimento interno não fixa prazo para que ele decida sobre esse tipo de requerimento.
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