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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso desde a operação da Polícia Federal do dia 8 de fevereiro, que colheu provas para a investigação de uma tentativa de golpe de Estado supostamente arquitetada pelo ex-presidente e seu entorno.
No documento, ao qual a reportagem teve acesso, Gonet afirma que a geolocalização do aparelho celular de Martins “parece indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”. Na manifestação, apresentada ao Supremo na última terça, 30, o PGR reitera outra, de março, em que pedia a soltura do ex-assessor com a restrição de sair do país e apreensão do passaporte.
A prisão de Martins, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da investigação, teve como fundamento o risco de que o ex-assessor, então investigado, deixasse o país. O argumento usado foi de que ele teria saído do Brasil em dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos, junto com a caravana de Bolsonaro, e não teria voltado ao País. No entanto, a defesa de Martins refuta essa prova, argumentando que, desde o fim do governo do ex-presidente, o ex-assessor estava morando na casa da namorada em Ponta Grossa, no interior do Paraná, local em que foi preso no dia 8 de fevereiro.
No parecer desta semana, apresentado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, Gonet diz que o relatório da empresa de telefonia utilizada por Martins mostra que entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023 ele permaneceu no Brasil.
O ex-assessor da Presidência é suspeito de ser um dos mentores intelectuais de uma suposta tentativa de golpe de Estado que começou a ser organizada depois que Bolsonaro foi derrotado nas urnas, em outubro de 2022. Martins frequentemente despachava no Palácio do Planalto e já havia respondido a uma ação criminal por supostamente fazer um gesto supremacista durante uma sessão no Senado.
Ele é defendido pelo advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho, que impetrou um habeas corpus a favor de Martins em junho. O caso foi distribuído para o ministro Flávio Dino, que negou seguimento ao processo e decretou segredo de Justiça. A defesa recorre da decisão.
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