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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira, 9, o secretário de Educação do município de Belford Roxo (RJ), Denis de Souza Macedo, sob suspeita de participação em esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a investigação conjunta com o Ministério Público, o valor desviado seria de mais de 6,1 milhões de reais.
Macedo foi preso em Nova Iguaçu (RJ). Além do secretário, outras 21 pessoas foram alvo de mandados de prisão no âmbito da Operação Fames. Na residência de um deles, em um condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca (RJ), os agentes encontraram 300 mil euros (cerca de 1,8 milhão de reais na cotação de hoje) em espécie. A identidade do alvo do mandado não foi divulgada.
As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro. Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
Aliado de Lula
As operações atingem diretamente a administração do prefeito Waguinho (Republicanos) e podem impactar na eleição no município. O prefeito, que está em segundo mandato, pretende manter a hegemonia no município lançando o sobrinho, Matheus do Waguinho (Republicanos), para sua sucessão — ele terá o apoio do PT na eleição.
Em 2022, Waguinho foi o principal aliado na região da Baixada Santista do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Seu apoio e votos angariados na região dominada pelo bolsonarismo foram recompensados com a nomeação da sua mulher, Daniela Carneiro, como ministra do Turismo. Sua permanência no cargo, entretanto, durou sete meses. Daniela do Waguinho, como é conhecida, entregou o cargo em julho de 2023.
PF aponta conluio
Segundo os investigadores, agentes públicos da Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com dirigentes de empresas fornecedoras, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares. O valor desviado, segundo a PF, seria de ao menos 6,1 milhões de reais.
As fraudes seriam praticadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, com base em documentação falsa, e destinados a empresas contratadas para fornecer merenda escolar. Essas empresas, segundo a PF, pagavam propinas a agentes públicos do município, que teriam utilizado esquema de lavagem de dinheiro para ocultar ou dissimular a origem ilícita dos recursos.
A operação deflagrada nesta terça visa à ampliação da coleta de provas de forma a estabelecer o montante total desviado e apurar a participação de outros servidores públicos no esquema. Em nota, a PF afirma que os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social — quantitativa e qualitativamente —, “tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda”.
Em nota, a prefeitura de Belford Roxo afirmou que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. “A administração municipal preza pela lisura e transparência. A prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.”
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