Petróleo na Amazônia: decisão técnica irá prevalecer, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 23, que a decisão sobre a concessão de licença para a exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas foi técnica e deve ser respeitada, mas deixou a porta aberta para que a Petrobras apresente um novo pedido ao Ibama. O órgão negou a autorização ambiental na semana passada e expôs uma divisão no governo sobre o projeto.

A condição, segundo a ministra, é que seja apresentado o estudo conhecido como Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). “O empreendedor tem o direito de apresentar quantas vezes quiser, e será avaliado”, afirmou ao lado do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que foi responsável por referendar o parecer dos técnicos do órgão. De acordo com Marina, a exigência da AAE está prevista em legislação de 2012 “para um empreendimento com esse nível de complexidade”.

“Foi um parecer contrário. Agora o que está estabelecido é o cumprimento da lei, de que todas as frentes de exploração de petróleo passarão pela avaliação ambiental estratégica”, declarou Marina. “É uma decisão técnica. Em um governo republicano e democrático, uma decisão técnica é cumprida”, acrescentou.

Segundo Marina, a apresentação de vários estudos pelos empreendedores para conseguir uma licença ambiental, após ela ter sido negada, é um procedimento comum. Ela citou um exemplo negativo, o da usina de Tijuco Preto, que segundo ela teve muitos pedidos, todos negados “até o momento em que se chegou à conclusão de que não havia condição”. Mas também disse que, em outros casos, o desfecho foi diferente. “É só ver a história do Ibama. Cada proposta é avaliada no mérito, não existe uma decisão política, existe uma decisão técnica”, afirmou.

Marina falou após uma reunião realizada nesta terça-feira, convocada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a participação também do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Como VEJA mostrou, o projeto da Petrobras para explorar o bloco dividiu o governo. Enquanto Prates e Silveira defendiam a empreitada — que chegaram a chamar de “novo pré-sal” —, Marina se posicionou publicamente contra devido a possíveis consequências ambientais.

A Petrobras já anunciou que irá recorrer da decisão do presidente do Ibama, que negou a licença ambiental à empresa na semana passada. Agostinho acompanhou um parecer de dez técnicos do órgão, que concluiu, entre outras coisas, que o Plano de Proteção à Flora elaborado pela Petrobras tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou no domingo, 21, no Japão, que pode estar a caminho uma nova trombada com Marina Silva. O petista disse não ver problema quanto à exploração de petróleo em alto-mar e prometeu discutir o assunto quando chegasse ao Brasil.

O episódio já provocou desgastes políticos na base aliada. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que é do Amapá (estado com interesse na exploração), deixou a Rede — mesmo partido de Marina. Nos bastidores, pessoas próximas ao presidente da Petrobras veem influência de Marina na decisão do Ibama e a possibilidade de uma crise maior no governo, já que ela não deve recuar.