Pandemia trava a venda do sítio ligado a Lula em Atibaia

À venda desde setembro de 2019, o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma condenação de 17 anos de prisão na Operação Lava Jato, ainda não foi passado para frente pelo empresário Fernando Bittar. O dono da propriedade informou à Justiça Federal que as negociações travaram devido à pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da pandemia da Covid-19, ainda não foi possível avançar nas negociações referentes à venda do Sítio”, disseram os advogados de Bittar em uma petição enviada na segunda-feira, 31, à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava-Jato e a ação para venda do sítio de Atibaia. Em junho, a defesa do empresário já havia pedido à Justiça mais prazo para apresentar uma proposta de venda porque, em razão da pandemia, ele não podia se encontrar presencialmente com potenciais compradores e as visitas ao imóvel estavam impossibilitadas.

O sítio Santa Bárbara recebeu em abril uma proposta de compra, de Alexandre Horiye, que ofereceu 1,8 milhão de reais pela propriedade, valor acima do 1,7 milhão de reais da avaliação do imóvel. Horiye pretendia pagar uma entrada de 20% do valor, cerca de 370.000 reais, mais 60 parcelas de cerca de 24.000 reais.

A oferta e a forma de pagamento foram aceitas por Fernando Bittar, mas não agradaram ao Ministério Público Federal. Para os procuradores da Lava-Jato, a proposta não segue o padrão imposto pelo Código de Processo Civil, de pagamento de pelo menos 25% de entrada, o equivalente a 462.500 reais, e o parcelamento do 1,3 milhão de reais restante em no máximo 30 vezes, que chegariam a 46.250 reais mensais.

A Justiça concordou com o MPF e determinou que uma nova proposta fosse apresentada, mas até agora – por causa da pandemia, segundo Bittar – ainda não foi possível formalizá-la. O dinheiro de uma possível venda deve ser depositado em uma conta judicial.

Reforma por empreiteiras

O sítio Santa Bárbara foi reformado ao custo de 1 milhão de reais pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2010 e 2014, favores em troca dos quais, segundo a Lava Jato, as empreiteiras foram beneficiadas em contratos com a Petrobras. Em fevereiro do ano passado, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região elevou a pena a 17 anos de prisão em novembro. A defesa do petista afirma que ele é inocente e que a denúncia não aponta concretamente quais atos ele cometeu em troca das supostas vantagens indevidas.

O sítio tem 35.873 metros quadrados com campo de futebol, piscina e lago. Em um laudo de avaliação do imóvel, o oficial de Justiça Hugo Guerrato Netto notou as “sobejas águas” que regam o sítio, nas montanhas de Atibaia, e a “aprazível cozinha, completa e ampla, com piso branco e móveis novos” que compõe a sede da propriedade – instalada e equipada pela empreiteira OAS a um custo de 170.000 reais.

O avaliador observou à época, no entanto, que “urge anotar que as construções, em sua maior parte, encontram-se em estado de abandono, com vários pontos de infiltração e rachaduras nas paredes, bem como necessitando a restauração da maior parte do madeiramento e troca de pisos em determinados locais pontuais”.