Os bastidores da decisão que pode mudar o rumo do caso Melhem x Calabresa

O rumoroso episódio de assédio sexual no qual oito mulheres acusam o ex-responsável pelo departamento de humor da Rede Globo Marcius Melhem de assédio sexual explodiu em outubro de 2020, quando a advogada Mayra Cotta se apresentou como representante das supostas vítimas (sendo que a mais famosa delas é Dani Calabresa) e concedeu uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo acusando-o de tentar agarrar subordinadas à força e mandar para elas mensagens inconvenientes. Apesar da gravidade das denúncias, Cotta declarou na época que não pretendia judicializar a história. Quem tomou essa iniciativa foi Melhem, que sempre negou todas as acusações. Dizendo-se vítima de um complô de um grupo feminino provocado por divergências profissionais e por situações amorosas mal resolvidas dentro de um ambiente no qual havia total liberdade para brincadeiras de cunho sexual, flertes e namoros, ele apresentou à Justiça um conjunto impressionante de provas para atestar sua inocência, entre fotos, mensagens, áudios e vídeos.

A despeito de todo o barulho em torno do assunto, quase três anos depois, ainda não houve nenhuma decisão dos tribunais sobre o caso. Há um processo na Justiça Cível de São Paulo movido por Melhem contra Calabresa por danos morais e um inquérito em curso na Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro (Deam). Antes de o caso chegar à imprensa, o departamento de Compliance da Globo já havia se debruçado sobre as denúncias. Depois de minuciosa investigação interna, a companhia concluiu que não foi possível comprovar o assédio sexual.

O documento em questão foi enviado pela defesa da emissora em um amplo processo do Ministério Público do Trabalho no qual a Globo é ré, acusada de ter permitido a prática de assédio dentro dos seus corredores e estúdios. A causa tem um valor estimado em 50 milhões de reais. Conforme revelou reportagem de VEJA, além do caso Melhem, são citados nos autos do MPT episódios envolvendo o ator José Mayer, o diretor Leonardo Nogueira e o de uma engenheira que trabalhou na empresa entre 2017 e 2018.

A ENTRADA DE UMA NOVA PROMOTORA NO CASO

Considerando o conjunto de processos diretamente relacionados ao caso Melhem ou que citam o episódio, a movimentação processual mais relevante ocorreu há algumas semanas, por decisão da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PGJ-RJ). Ela afeta diretamente o trabalho na Deam e, ao que tudo indica, pode mudar os rumos da história. O inquérito em curso na delegacia, aliás, tem um número alto de pessoas envolvidas. Já se debruçaram sobre o caso três juízes, cinco promotores e quatro delegadas. Melhem não foi sequer indiciado como réu e tampouco se decidiu pelo arquivamento da denúncia até agora.

A lista de autoridades envolvidas nos trabalhos aumentou por determinação de Luciano Mattos, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. No início do mês passado, ele nomeou a procuradora Isabela Jourdan Da Cruz Moura para atuar especificamente no caso Melhem, prestando auxílio ao procedimento em questão, sem abandonar a função que exerce atualmente, a de titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro.

Procurado por VEJA para comentar a nomeação, o grupo de advogados que representa as supostas vítimas afirmou em nota o seguinte: “O caso Marcius Melhem reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas, e será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual. Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como esse exige para as vítimas e para a sociedade”. A nota é assinada pelos advogados Mayra Cotta, Antonio Carlos de Almeida Castro, Davi Tangerino e Marcelo Turbay.

Por outro lado, a defesa de Melhem estranhou e criticou a decisão. ” A designação de uma promotora para atuar em um inquérito específico de outra promotoria, na qual há um promotor em exercício, viola frontalmente a garantia constitucional do promotor natural”, afirmaram os advogados dele em nota enviada à VEJA, que é assinada por Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva. “Essa designação especial, sem justa causa, fere princípio fundamental do devido processo legal, na medida em que se está permitindo que o Estado escolha quem vai acusar o cidadão investigado, de acordo com a conveniência da situação. Independentemente da competência e das demais qualidades da Doutora Isabela Jourdan, que não discutimos, isso representa um inaceitável retrocesso que nenhuma causa pode justificar”, completam os advogados.

Num primeiro momento, a assessoria de imprensa da PGJ-RJ informou em nota enviada à VEJA que “considerando que o promotor titular está afastado, a designação do membro que irá atuar é do Procurador-Geral de Justiça, que poderá escolher o substituto”. Depois, retificou a informação, dizendo que “a promotora de Justiça Isabela Jourdan não assumiu a 2a Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro. Ela foi nomeada para prestar auxílio especificamente no procedimento no. 912-01533/2021 – DEAM, processo no. 0153376-66.2021.8.19.0001, a partir de 7 de junho de 2023”. Segundo um membro graduado do Ministério Público, que falou a VEJA sob a condição de anonimato, a nomeação feita a partir de um pedido direto do Procurador-Geral do Estado é incomum, mas não configura irregularidade ou terá um peso decisivo no caso. “A decisão final continua sendo do promotor natural, a quem continua cabendo a responsabilidade do caso”, afirmou essa fonte. O promotor natural do caso é Sauvei Lai. 

Procurado pela reportagem de VEJA, Luciano Mattos não quis dar entrevista sobre o caso da nova promotora e, por meio de sua assessoria de imprensa, a PGJ-RJ informou que foi levado em conta o seguinte critério para a escolha: “Isabela Jourdan é uma estudiosa em assuntos que envolvem questões de gênero e violência sexual, além de atuar há anos na área de Investigação Penal”. Questionada a respeito dos detalhes dessas credenciais e sobre quais casos de assédio sexual no ambiente corporativo a promotora já havia atuado, a assessoria da PGE-RJ ainda não retornou com as informações até o fechamento desta reportagem. 

Conforme apurou a reportagem de VEJA, o caso Melhem é visto dentro da PGJ-RJ como um “abacaxi”, dada a sua complexidade e repercussão. A acusação trata o episódio como uma espécie de versão nacional do escândalo que originou o movimento “me too” nos Estados Unidos, citando até o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein no processo. Por outro lado, não há registros conhecidos no país de uma contestação tão robusta de um acusado em situações parecidas. As provas fornecidas por Melhem à Justiça apontam incoerências, erros de informação, omissões e até mesmo mentiras da acusação. Para as representantes legais das supostas vítimas, no entanto, tais peças foram tiradas de contexto e fazem parte de um esforço para expor e intimidar as acusadoras, tática frequente em episódios de assédio sexual.

O movimento de nomeação de uma nova promotora é justificado pela PGJ-RJ como uma tentativa de tentar dar alguma celeridade a uma decisão no inquérito da Deam. “O que este inquérito tem de especial em relação a tantos outros em curso na Segunda Promotoria Territorial? Por que a promotora da Segunda Promotoria foi afastada do caso? O que este caso difere dos demais casos em curso naquela Promotoria?”, questiona a nota dos advogados de Melhem. Conforme apurou a reportagem de VEJA, Luciano Mattos participou há cerca de dois meses de uma reunião virtual com Mayra Cotta e outras representantes legais das supostas vítimas, além de algumas das acusadoras. Na ocasião, o grupo se queixou justamente da morosidade da Justiça. Escolhida depois dessa reunião para resolver o imbróglio, a promotora Isabela Jourdan assumiu esse trabalho em 7 de junho e, seis dias depois, solicitou a remessa eletrônica dos autos para análise, em um despacho à Deam enviado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Zona Oeste / Jacarepaguá.

Na fase em que se encontra o inquérito, ainda não consta ali o relatório prometido pela delegada titular Alriam Miranda Fernandes a respeito de suas conclusões sobre o caso. Em conversas reservadas, a delegada vem prometendo fazer uma análise isenta, baseada somente nas provas e depoimentos, sem se curvar a qualquer pressão. A defesa de Melhem critica duramente a primeira medida da promotora Jourdan. “Quando o inquérito encontrava-se sob a análise da delegada, para elaboração de relatório final, os autos são requisitados por uma promotora estranha à promotoria natural, sem qualquer justificativa e sequer uma palavra daquela que teria atribuição para opinar no caso. A defesa de Melhem soma muitas décadas de atuação em processos de natureza criminal e, após a constituição de 88 e a conquistada consagração dos princípios do juiz natural e do promotor natural, nunca se deparou com algo parecido”, afirmam os advogados. Na nota enviada à VEJA, eles concluem que a violação de uma garantia constitucional fundamental não se justifica sob nenhuma hipótese e em nome de qualquer causa: “A experiência recente no nosso país já deveria ter sido lição suficiente para a reafirmação da máxima de que os fins não justificam os meios”.

OS DESAFIOS DA ACUSAÇÃO

Tendo agora um papel relevante dentro dos destinos desse inquérito, a promotora Isabela Jourdan ficou conhecida por atuar na denúncia contra o ex-vereador Doutor Jairinho na morte do garoto Henry Borel. Procurada por VEJA para falar de sua participação no caso Melhem, ela não quis conceder entrevista. Em vídeo publicado pelo canal do Ministério Público do Rio de Janeiro em agosto de 2021, ao comentar detalhes do processo do Doutor Jairinho, Jourdan fala da relevância de depoimentos de ex-namoradas dele que relataram abusos físicos e psicológicos acontecidos há alguns anos, mas que ainda não tinham sido entendidos por elas como um crime até aquele momento — ou seja, elas eram vítimas que ainda não tinham se entendido como vítimas. “Nesses depoimentos conseguimos identificar  algumas violências físicas que ainda não haviam prescrito e que a gente tinha evidências suficientes para deduzir uma acusação em juízo”, explica Jourdan a uma determinada altura do vídeo.

No caso Melhem, um dos desafios da supostas vítimas é justamente a corrida contra o tempo. Das oito acusações, seis já teriam prescrito (incluindo a de Dani Calabresa), considerando-se apenas como critério o ano em que os abusos ocorreram, segundo a denúncia. A exemplo da promotora Jourdan, a acusação encabeçada por Mayra Cotta cita a questão de vítimas que não sabiam que eram vítimas até despertarem para a gravidade de uma relação abusiva. Algumas delas relatam que tiveram essa percepção a partir do momento em que as primeiras denúncias vieram a público, em especial, a de Dani Calabresa.

O NÚCLEO QUE VEM ATUANDO NO CASO

Segundo a assessoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, o inquérito de Melhem conta com o acompanhamento do NAV, “que busca a celeridade da conclusão das investigações”. De acordo com apuração da reportagem de VEJA, esse núcleo foi consultado na recente decisão sobre a nomeação de uma nova promotora para atuar no caso e ajudou no processo de escolha de Isabela Jourdan. Fora a corrida contra o tempo relacionada à prescrição dos fatos, um dos desafios da acusação é provar a consistência das acusações. Outra denunciante assumiu ter tido um relacionamento consentido com Melhem. Um terceira, Debora Lamm, não soube dizer à Justiça se era vítima ou testemunha. Em seu depoimento, aliás, não narrou nenhum episódio de abuso sexual. Uma testemunha importante da acusação, Barbara Duvivier, manteve com Melhem um namoro de sete anos numa época em que ambos eram casados. 

Uma quarta acusadora, Suzy Pires, ao que tudo indica, não estaria mais disposta a representar no caso contra Melhem. Procurada por VEJA, ela não quis confirmar a informação, mas, ao contrário das outras sete mulheres, Suzy não compareceu novamente à delegacia para prestar um segundo depoimento e deixou de ser representada pela mesma advogada que a das outras supostas vítimas. Dani Calabresa, por sua vez, relatou à Justiça que decidiu denunciar Melhem no Compliance após ter um projeto de programa cancelado nos moldes que desejava. Questionada sobre a troca constante de mensagens picantes com ele, com direito a emojis de berinjela e microfone enviados por ela em referência ao órgão sexual masculino, justificou que “era uma vantagem ele dar em cima de mim”, acrescentando em depoimento ao juiz que preferia continuar brincando com o chefe tarado do que comprar briga com ele.

A advogada das acusadoras, Mayra Cotta, chegou a ser condenada em primeira instância por um comitê de ética da OAB por supostas infrações no exercício da advocacia misturado a outras atividades empresariais no curso do caso Melhem. Posteriormente, acabou sendo absolvida por unanimidade. Há cerca de três meses, Cotta esteve em Brasília acompanhada por algumas das supostas vítimas para tratar do combate ao assédio às mulheres no ambiente de trabalho. Foram recebidas por autoridades como a primeira-dama Janja, a ministra das Mulheres Cida Gonçalves e o Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão. Segundo as participantes, os eventos não trataram especificamente do caso Melhem, mas ele reclamou publicamente desse tipo de tratamento dado a elas pelas autoridades, como vítimas, sendo que o caso segue em discussão, enxergando ali uma tentativa de pressão para sua condenação via lobby em Brasília. Antes de se dedicar à advocacia, Cotta foi assessora especial da Casa Civil na época da ministra Gleisi Hoffmann, durante o governo Dilma Rousseff. Gleisi, como se sabe, é atual presidente do PT e, portanto, uma das políticas mais importantes do país.

Independentemente do desfecho do escândalo, o caso não fez bem a nenhum dos envolvidos. Todas as acusadoras não fazem mais parte do quadro fixo de funcionárias da Globo. À medida em que detalhes da defesa de Melhem se tornaram mais conhecidos, elas começaram a ser atacadas nas redes sociais e chamadas de “denunciadoras de Taubaté”. Melhem, por sua vez, que era considerado um dos maiores talentos do humor brasileiro, teve a carreira interrompida. O desligamento dele na Globo ocorreu em agosto de 2020. Em um comunicado, a empresa afirmou que a rescisão havia ocorrido de comum acordo, encerrando uma parceria de dezessete anos. Posteriormente, em carta remetida à Deam em janeiro de 2021 falando sobre a saída de Melhem, a diretora de Compliance da emissora afirmou que a Comissão de Ética da Globo, “tendo em vista as alegações de práticas abusivas por parte do sr. Marcius Melhem”, decidiu recomendar a “perda do cargo de gestão” e o “afastamento completo do profissional por um prazo de 180 dias”. Essa recomendação, no entanto, não foi levada adiante pela Globo.

Questionado várias vezes sobre essa carta, Melhem sempre destacou que em nenhum momento ela fala em assédio sexual. Além da perda do emprego na Globo, ele relata que o caso provocou profundos prejuízos no âmbito da vida pessoal, citando o caso das filhas, gêmeas hoje com 14 anos, que sofreram vários episódios de bullying na escola. Há alguns meses, Melhem criou um canal de YouTube no qual detalha sua defesa e expõe provas que desmentem as acusações. O espaço tem mais de 30 000 inscritos e  a audiência somada dos 81 vídeos publicados supera 2,2 milhões de visualizações.