Além de um processo na Justiça Cível de São Paulo movido por Marcius Melhem por danos morais contra a atriz Dani Calabresa e de um inquérito na Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro (Deam) com depoimentos dela e de outras sete mulheres contra o ex-diretor da Globo por suposto assédio sexual, o caso é citado também em uma ampla ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio de Janeiro que tem a emissora como ré. Proposto pelo MPT em 25 de maio de 2022, o processo, com cerca de 2 500 páginas e com valor de causa estimado em 50 milhões de reais, acusa a empresa por supostamente ter permitido no ambiente de trabalho casos de assédio nos últimos anos e exige que a companhia também adote medidas preventivas. Além do caso Melhem, são citados o escândalo envolvendo o ator José Mayer e uma outra denúncia com autoria não identificada (tudo indica, referente à área de jornalismo). Mais recentemente, foi mencionado ali o episódio envolvendo o diretor da Globo Leonardo Nogueira, afastado de suas funções na emissora após uma denúncia de assédio sexual feita por uma atriz.

No mês passado, o MPT se manifestou a favor da retirada do sigilo sobre o processo. A reportagem de VEJA teve acesso a ele e ali constam novos depoimentos de testemunhas e de supostas vítimas de Marcius Melhem (que não é investigado pelo MPT, assim como José Mayer), além da defesa que a Globo apresentou em 12 de setembro de 2022, sendo representada pelo escritório Tenório da Veiga Advogados. Sobre as acusações de assédio sexual envolvendo Melhem, a emissora diz que fez uma minuciosa investigação a respeito do caso, conduzida na época pelo seu departamento de Compliance. Ao final, com base em informações prestadas por pessoas contra e a favor de Melhem, concluiu o seguinte: “restou, de fato, constatada a inadequação do artista com seus subordinados, sem que fosse possível comprovar a prática deliberada de assédio sexual, dados os contornos legais que a conduta exige para sua caracterização”. Confira abaixo o trecho do documento:

O desligamento de Melhem ocorreu em agosto de 2020. Em um comunicado, a empresa afirmou que a rescisão havia ocorrido de comum acordo, encerrando uma parceria de dezessete anos. Posteriormente, em carta remetida à Deam em janeiro de 2021 falando sobre a saída de Melhem, a diretora de Compliance da emissora afirmou que a Comissão de Ética da Globo, “tendo em vista as alegações de práticas abusivas por parte do sr. Marcius Melhem”, decidiu recomendar a “perda do cargo de gestão” e o “afastamento completo do profissional por um prazo de 180 dias”. Essa recomendação, no entanto, não foi levada adiante pela Globo. Questionado várias vezes sobre a carta em questão, Melhem sempre destacou que em nenhum momento ela fala em assédio sexual.

A manifestação da Globo à Justiça do Trabalho afasta de forma explícita essa hipótese (em outro trecho, os advogados da emissora lembram ainda que Melhem sequer é réu no inquérito da Deam), embora reprove o comportamento dele junto aos subordinados. Em entrevistas sobre o escândalo, aliás, o próprio Melhem já reconheceu que se relacionou de forma consensual com algumas mulheres do seu núcleo de trabalho, teve flertes não correspondidos com outras e se envolveu em relacionamentos extraconjugais, mas sempre negou de forma veemente ter cometido crime de assédio sexual. Afirma ter sido vítima de um complô de um pequeno grupo de mulheres por causa de desentendimentos profissionais e amorosos, dentro de um ambiente de trabalho em que brincadeiras e piadas de cunho sexual eram comuns. Como peças principais em sua defesa, entregou à Justiça um robusto conjunto de provas formado por dezenas de fotos, vídeos e mensagens de WhatsApp trocadas por ele com as supostas vítimas.

Na ação em curso na Justiça Trabalhista, o MPT pediu que a Globo entregasse o histórico dos últimos cinco anos de casos analisados pelo Compliance da emissora, o que não ocorreu. O MPT recorreu ao Ministério Público Federal, mas o pedido acabou sendo arquivado. Segundo o MPF, a emissora não desobedeceu a determinação e cita entre outras coisas o fato do caso Melhem já constar dos autos com todos os devidos detalhes, reproduzindo argumentação semelhante à da Globo sobre o veredicto da investigação a respeito da conduta do ex-diretor: “Em resumo, após as apurações realizadas pela área de Compliance, restou constatada a inadequação do comportamento do artista com os seus subordinados, mas não foi possível comprovar de maneira irrefutável a prática deliberada de assédio sexual. Assim, a empresa investigada decidiu pela imediata supressão do cargo de gestão ocupado por MARCIUS MELHEM”. Confira abaixo o documento:

Além das manifestações da Globo e do MPF afastando a hipótese de assédio sexual, as peças da ação do MPT trazem contradições das supostas vítimas e das testemunhas de acusação em relação ao que essas mesmas pessoas já disseram em depoimentos na Justiça Cível, na Deam e na imprensa. No caso de Dani Calabresa, consta na ação do MPT o depoimento dela concedido ao Compliance da Globo. Numa festa do elenco do humor da emissora em que ela narra ter sido atacada por Melhem na porta do banheiro de um bar, a atriz cita no Compliance que uma amiga, Maíra Perazzo, teria presenciado a cena. Em seu depoimento à Deam, no entanto, concedido posteriormente, Dani Calabresa omite a presença dessa amiga.

Convocada a depor no processo movido por Melhem na Justiça Cível, no papel de testemunha dele, Maíra conta uma versão diferente para o que aconteceu naquela noite, sem mencionar qualquer tipo de problema. Pelo contrário. Segundo Maíra, Melhem e Calabresa estavam juntos quando a atriz a puxou para perto dos dois. Maíra então trocou beijos com Melhem e, ao final da balada, voltou de lá com Calabresa e dormiram juntas no apartamento da atriz. No dia seguinte, ainda segundo Maíra, só falaram de amenidades. “Ela (Dani) mais comentava das coisas divertidas da festa, não sei se ela teve algum bloqueio de falar depois (…) E ela contava mais, ela contou que ficou com o Pedro, que era uma pessoa que ela queria ficar, né?”, contou Maíra ao juiz (o Pedro em questão é um operador de câmera da Globo)”. Um mês depois, Maíra foi ao Rio para se encontrar com Melhem. Questionada sobre o papel da amiga na Justiça Cível, Calabresa acaba reconhecendo a participação dela na cena e se justifica, dizendo que puxou Maíra para perto dos dois a fim de se livrar do ataque de Melhem, sem explicar a lógica de ter atirado a amiga nos braços de um homem que estaria agindo de forma violenta.

Outra testemunha mencionada por Calabresa no Compliance como testemunha da mesma festa é um amigo, o ator Luís Miranda. Na primeira vez em que ele é citado no caso, aparece como personagem de uma reportagem da revista Piauí consolando Calabresa com ajuda do colega George Sauma. De acordo com o relato, ela foi amparada por eles, em meio a uma crise de choro, após o suposto ataque. Convocado a depor no MPT e na Deam, Sauma não confirmou a história. Luís Miranda, por sua vez, deu declarações diferentes sobre o episódio. Ao MPT, contou que Calabresa afirmou ter sido importunada por Melhem na balada, mas que ele não se lembrava dos detalhes, pois havia bebido muito e todos estavam alegres naquela noite. Recentemente, em entrevista ao portal Metrópoles, Luís Miranda afirmou que Calabresa veio rindo em sua direção após o encontro com Melhem e teria dito: “O Marcius é louco, acabou de me mostrar o p… no banheiro”. Luís Miranda conta que respondeu à amiga, rindo também: “Ele é louco”.

A ação em curso no MPT também inclui depoimentos de Melhem ao Compliance da Globo se defendendo das acusações. Numa das reuniões, o ex-diretor exibe aos profissionais do setor mensagens trocadas por ele com Dani Calabresa após a festa do elenco do humor, como um WhatsApp em que ela envia a ele com emojis de berinjela e microfone, em alusão ao órgão sexual masculino. Em sua defesa, Melhem lembrou ainda que brincadeiras picantes entre os profissionais faziam parte da rotina do núcleo do humor. Ao final, mostrou muita preocupação em ser classificado publicamente como assediador, embora reconhecesse que seus relacionamentos excessivos o tivessem colocado naquela situação.

Conforme consta na ação do MPT, o Compliance da Globo registrou da seguinte forma o mea-culpa dele: “Quando abordado sobre o seu relacionamento com mulheres da equipe e sua exposição como líder, confessou que se relacionou com diversas mulheres que eram suas subordinadas, mas que no seu entendimento todas estas relações foram consentidas. Ao ser confrontado se a sua posição de líder possa ter interferido nestas relações, tanto na intimidação, quanto na expectativa de um benefício por parte de algumas mulheres, disse entender que não, mas reconhece que algo possa ter ficado represado e que só agora foi compartilhado com o Compliance”.

As discussões sobre o caso tendem a se alongar por mais tempo. O processo na Justiça Cível foi aberto há mais de dois anos e segue sem conclusão. O mesmo ocorre com o inquérito na Deam, sendo que a última novidade envolve a provável desistência de uma das oito denunciantes iniciais, Suzy Pires. Ao contrário das outras sete mulheres, ela não compareceu novamente à delegacia para prestar um segundo depoimento e deixou de ser representada pela mesma advogada que a das outras supostas vítimas. O grupo das denunciantes inclui ainda duas mulheres que, embora o acusem hoje de assédio sexual, já reconheceram em depoimentos terem mantido relações consentidas com Melhem no passado. Uma terceira mulher, Debora Lamm, não narrou nenhum caso de assédio sexual e, em depoimento, mostrou-se confusa sobre o papel dela no caso, se era de testemunha ou de acusadora.

Procurados por VEJA para comentar a conclusão do relatório do Compliance da Globo sobre a não confirmação de assédio sexual de Melhem, a advogada das supostas vítimas, Mayra Cotta, disse que não pode falar “a respeito de documentos resguardados por sigilo judicial”. Melhem se pronunciou por meio da seguinte nota: “A declaração da Globo trazida na matéria de Veja não causa surpresa, pois não pode ser comprovado algo que nunca existiu. Cada vez mais se confirma o que digo desde o início: nunca cometi assédio sexual. A verdade segue aparecendo”. VEJA procurou também a emissora que, em nota, afirmou não comentar casos do Compliance e que todas as informações já foram fornecidas às autoridades. Iniciada há quase um ano, a ação no MPT terá uma nova audiência de instrução no próximo dia 25.

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