O que se sabe até agora a respeito da “minuta do golpe” de Jair Bolsonaro

Na manifestação realizada no domingo passado, Jair Bolsonaro (PL) falou sobre a “minuta do golpe” que foi encontrada pela Polícia Federal em seu gabinete na sede do PL em Brasília, no dia 8 de fevereiro. Segundo a investigação, a peça seria uma das provas da implicação do envolvimento do ex-presidente com uma conspiração para continuar no poder após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de Estado de Defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência”, afirmou Bolsonaro.

A existência de uma “minuta do golpe” aparece ao longo da investigação em três episódios. Confira a seguir o que se sabe a respeito de cada um deles e qual a tese da defesa do ex-presidente:

Celular de Mauro Cid

Segundo revelou VEJA em junho do ano passado, uma das versões da “minuta do golpe” foi encontrada pela Polícia Federal nos arquivos do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O texto de três páginas, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, estava no aparelho de Cid e detalhava um roteiro para convocar uma intervenção militar no Brasil e nomear um interventor para investigar supostas fraudes nas eleições de 2022.

De acordo com o documento, o plano incluía afastar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de interferir nos resultados das urnas, o que justificaria anular o pleito, revogar diversos atos do Poder Judiciário considerados “inconstitucionais” e fixar um prazo para a realização de novas eleições.

No último dia 8 de fevereiro, parte do documento delatado por Mauro Cid foi encontrada impressa em papéis na sala de Jair Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. Segundo os investigadores, trata-se de uma versão editada da “minuta do golpe” com diversos trechos idênticos ao arquivo descoberto no celular do ex-assessor.

A VEJA, Bolsonaro afirma que não tem conhecimento destes papéis. “Nunca chegou a mim nenhum documento de minuta de golpe, nem nunca assinei nada relacionado a isso. Até porque ninguém dá ‘golpe’ com papel”, declarou o ex-presidente. Segundo a defesa de Bolsonaro, ao saber que o material havia sido incluído no relatório do inquérito da PF, ele solicitou acesso ao texto e pediu que o mesmo fosse impresso porque tem problemas de visão e não conseguiria ler na tela do aparelho celular.

Casa de Anderson Torres

As suspeitas iniciais da existência de uma “minuta golpista” vieram a público em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques aos prédios dos Três Poderes, quando o esboço de um decreto para anular o resultado das eleições foi descoberta pela PF na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres,

O documento apreendido na casa de Torres não é o mesmo que estava nos arquivos de Mauro Cid e no escritório do PL. Em depoimento, ele afirmou aos investigadores que o material encontrado em sua residência é “descartável” e “sem viabilidade jurídica”. Na versão do ex-ministro, seu cargo no governo envolvia receber “propostas dos mais diversos tipos” e o texto estaria em uma “pilha de documentos para descarte”.

Despacho de Filipe Martins

Outro episódio ligando o ex-presidente à conspiração envolve o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe G. Martins. Em delação à PF, Mauro Cid afirmou que Martins entregou pessoalmente a Bolsonaro uma “minuta do golpe” de três páginas detalhando, passo a passo, um plano para retomar o poder, que o ex-presidente teria revisado e apresentado às Forças Armadas.

Segundo Cid, o esquema consistiria na anulação das eleições de 2022, o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de fraudar o resultado das urnas e a declaração de uma intervenção militar no Brasil. Até agora, no entanto, o tal documento não veio à tona.

Bolsonaro nega que tenha encontrado Martins no contexto delatado por Cid e afirma que sequer realizava despachos com o ex-assessor. A Polícia Federal, por sua vez, analisando trocas de mensagens por celular, diz ter confirmado que diversas reuniões no Palácio do Alvorada contaram com a presença de Martins, coincidindo com o período no qual Cid diz ter ocorrido a revisão essa “minuta do golpe”, informações que ajudariam a aumentar a credibilidade do relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Preso em Brasília desde 8 de fevereiro, Filipe Martins prestou depoimento às autoridades sobre o caso na semana passada, mas o conteúdo da oitiva ainda não veio a público. .