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O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que cobra o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima dos combustíveis. Segundo os dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a taxa do imposto fluminense corresponde a 34% do valor da mercadoria.
O ICMS é um tributo estadual que varia dependendo da unidade da federação. Se o Rio está isolado como o estado que tem a maior porcentagem, há um empate entre sete governos que cobram a menor taxa, de 25%: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo o especialista Alexandre Szklo, professor de planejamento energético do Coppe/UFRJ, o preço a mais no Rio se explica por uma política de compensação tributária. Com um ICMS mais alto, o governo fluminense consegue arrecadar em imposto o que perdeu ao incentivar a conversão de carros em gás natural (GNV) ou o que deixa de ganhar ao refinar menos petróleo que outros estados.
“Não se cobra ICMS no óleo bruto, mas sim na venda de derivados. Com isso, o estado do Rio, com apenas a Reduc (Refinaria Duque de Caxias) operando, arrecada menos com derivados no refino do que São Paulo, por exemplo. Isso significa que alguns estados podem compensar parte de uma carga tributária com outra”, explica.
Além disso, a receita sobre combustíveis é crucial dentro da crise econômica vivida pelo Rio de Janeiro. O estado tem, atualmente, uma dívida de 172 bilhões de reais com a União. O governador Claudio Castro (PL-RJ) já declarou que o ICMS compõe 15% da sua arrecadação estadual e que por isso não poderia “abrir mão de tudo”.
O aumento do preço dos combustíveis é uma das principais preocupações do presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente pelo impacto eleitoral negativo que ele pode lhe trazer. Na segunda-feira, 6, o presidente apresentou — junto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — uma proposta para zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha, reduzir o imposto para outros combustíveis, zerar os impostos federais para esses produtos e compensar os estados pela perda de arrecadação.
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