Musk recua e X começa a cumprir decisões de Moraes

Passadas quase três semanas de bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil, a rede social controlada por Elon Musk baixou o tom contra a Justiça e decidiu dar início ao cumprimento das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde a última quarta-feira, 18, o X começou a desativar alguns perfis cuja suspensão havia sido determinada por Moraes por suspeita de envolvimento em atos antidemocráticos e nas violentas manifestações de caráter golpista ocorridas em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Algumas personalidades que já estão novamente fora do ar na plataforma incluem o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os jornalistas Allan dos Santos e Paulo Figueiredo Neto.

Além disso, a conta oficial do X para assuntos governamentais publicou na noite de ontem que está em diálogo com as autoridades brasileiras para voltar a operar “muito em breve” no Brasil e que a recente restauração do acesso no país foi resultado “imprevisto” de uma mudança técnica necessária nos servidores que atendem à América Latina.

Nova multa por furar bloqueio

Na manhã de quarta-feira, o X tornou-se novamente acessível a centenas de milhares de usuários brasileiros, sem a necessidade de uso de VPNs (“redes virtuais privadas”, na sigla em inglês).

O retorno da rede social ocorreu sem autorização do STF. Na madrugada da última terça-feira, 17, o X migrou parte das suas operações para computadores da empresa CloudFlare e outras que oferecem um serviço chamado de proxy reverso — na prática, a manobra permite redirecionar a conexão do usuário para endereços virtuais “mascarados” da rede social.

A plataforma alega que a migração do tráfego virtual foi necessária porque o bloqueio do X no Brasil prejudicou o atendimento a outros países da América Latina e que o retorno da disponibilidade para brasileiros foi um efeito colateral “imprevisto”. Em decisão publicada hoje, Moraes determinou que a rede suspenda o uso de proxy reverso, sob pena de multa diária de 5 milhões de reais sobre o X e a Starlink, outra empresa controlada por Musk.

Leia, na íntegra, o comunicado publicado pelo X sobre o incidente:

“Quando o X foi suspenso no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviços à América Latina tornou-se inacessível para a nossa equipe. Para continuar a oferecer serviços de qualidade aos nossos usuários, mudamos os servidores da rede. Esta alteração resultou em um restauração imprevista e temporária dos serviços para usuários brasileiros.

Esperamos que a plataforma rapidamente volte a estar inacessível, mas mantemos esforços para trabalhar com o governo brasileiro e voltar muito em breve às pessoas no Brasil.”

Anatel fala em “intenção deliberada” de desobedecer STF

Em contraste com as declarações do X, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira, 19, que a alteração dos servidores indica “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”. O órgão é responsável por executar o bloqueio da rede social junto às operadoras de internet do país.

Em nota, a Anatel informou que foi identificada uma forma de restabelecer a suspensão da plataforma e que trabalha com as empresas de internet e com o CloudFlare para cumprir a ordem. Leia, na íntegra, o comunicado:

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”