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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 28, que sejam reativados os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. As contas do partido de extrema esquerda no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok estavam suspensas desde junho de 2022, por ordem do ministro, que é relator do inquérito das fake news no Supremo.
A ação de bloqueio do ministro ocorreu depois que o PCO defendeu a dissolução do Supremo, chamou Alexandre de Moraes de “skinhead de toga” e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições. Quase nove meses depois da ordem judicial, no entanto, o ministro diz ser “viável” a reativação das contas, mantendo a remoção das publicações ofensivas.
“Da análise individualizada da situação do partido político, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo PCO, razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, decidiu Moraes.
Além de determinar às empresas que reativem as redes sociais do PCO, Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de 10.000 reais ao partido caso volte a publicar, promover, replicar e compartilhar os ataques ao Supremo.
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