Ministério da Justiça vai renovar distribuição obrigatória de água em show

Até a próxima quarta-feira, 20, o Ministério da Justiça deve renovar por mais 120 dias a portaria que obriga organizadores de shows e eventos de grande porte a disponibilizar água de maneira gratuita ao público. A medida ocorre às vésperas da edição de 2024 do Lollapalooza, que ocorre em São Paulo entre a próxima sexta-feira, 22, e domingo, 24, e deve reunir cerca de 100 mil pessoas por dia no Autódromo de Interlagos.

A distribuição obrigatória de água em eventos foi determinada em novembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério. A decisão veio depois que a estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu em decorrência do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

O chefe da Senacon, Wadih Damous, afirmou a VEJA que a medida supre uma ausência de lei e que as condições climáticas que levaram à portaria inicial continuam em efeito. “O que se pede é o bom senso de evitar situações facilmente evitáveis. Não tem cabimento o cidadão ser submetido a uma situação sem acesso a água”, diz o secretário.

Fiscalização

Em comunicado, a organização do Lollapalooza informou que será permitida a entrada no local com garrafas d’água de plástico transparente, sem tampa e sem rótulo. Além disso, foi firmada uma parceria com o Bradesco para distribuição de garrafas do tipo squeeze e implementação de oito estandes com bebedouros para abastecimento gratuito.

Para garantir as condições prometidas pelo evento, o Procon de São Paulo terá equipes de fiscalização no Autódromo de Interlagos. De acordo com a Senacon, se as normas forem descumpridas, a organização será alvo de um processo administrativo que pode gerar multa de até 13 milhões de reais.

Horário de jogos no Rio

Na última segunda-feira, 18, a Senacon notificou as autoridades desportivas do Rio de Janeiro para alterar o horário das próximas partidas do Campeonato Carioca. No documento enviado à Federação Carioca de Futebol e à diretoria do Flamengo, o órgão pede que as finais do torneio, previstas para 30 de março e 6 de abril, sejam realizadas fora do período de pico de calor. “É desumano submeter os jogadores, torcedores e outros envolvidos às temperaturas extremas durante a tarde”, afirma Damous.